quarta-feira, 11 de novembro de 2026 11:11
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STF x Bolsonaro: governo editará portaria sobre passaporte da vacinação

 

 

A queda de braço deverá ir longe, pois presidente sempre foi contrário ao passaporte da vacinação 

Após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes vindos do exterior, o governo informou que deve sair uma nova portaria com as alterações exigidas pelo Supremo.

Segundo a Casa Civil, ainda não há uma previsão para a publicação da portaria, mas o desejo do governo é editar a norma “o mais rápido possível”.

A informação sobre a nova portaria foi divulgada após reunião na tarde deste domingo (12) para discutir aspectos da decisão de Barroso. A reunião aconteceu no Palácio do Planalto.

Estiveram presentes representantes dos ministérios diretamente envolvidos na decisão (Casa Civil, Infraestrutura, Saúde e Justiça), do Ministério das Relações Exteriores, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A reunião contou com a presença somente de técnicos. Nenhum ministro esteve presente.

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