Medida provisória mantém programa que atende cerca de 15 milhões de famílias; nesta terça-feira (10), serão disponibilizados 3,1 milhões de vales para recarga gratuita do botijão.
O governo federal publicou nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU), uma medida provisória que prorroga até 19 de novembro de 2031 a vigência do programa Gás do Povo. A iniciativa atende atualmente cerca de 15 milhões de famílias, o equivalente a 45 milhões de pessoas.
Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) afirmou que a prorrogação garante a continuidade de uma política pública voltada ao combate à pobreza energética e à ampliação do acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda.
Segundo o governo, a medida considera o impacto do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento das famílias mais vulneráveis. A continuidade do benefício também busca contribuir para a segurança alimentar e nutricional, garantindo condições adequadas para o preparo dos alimentos.
Distribuição de vales
Nesta terça-feira (10), o programa disponibilizará 3,1 milhões de vales para recarga gratuita do botijão de gás. Desse total, 380,5 mil serão destinados a novas famílias beneficiárias e 2,7 milhões a participantes que já recebem o auxílio.
O investimento previsto supera R$ 337 milhões. Atualmente, o programa conta com uma rede de 27.160 revendas credenciadas.
Para ter acesso ao benefício, a família precisa atender a alguns critérios: ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e manter os dados atualizados nos últimos 24 meses, sem pendências cadastrais.
Também é necessário que o CPF do responsável familiar esteja regularizado na Receita Federal.
Alerta contra notícias falsas
No fim de outubro, a Secom divulgou um alerta sobre informações falsas relacionadas a programas sociais, entre eles o Gás do Povo. Na ocasião, o governo reforçou que o benefício continuaria sendo oferecido.
A orientação é que a população consulte os canais oficiais antes de compartilhar informações sobre programas sociais. Em caso de dúvidas, os cidadãos podem entrar em contato com o Disque Social, pelo número 121.
