Planos de governo divergem sobre financiamento, escolas cívico-militares, formação profissional e acesso ao ensino superior; segundo turno está marcado para 25 de outubro.
A educação aparece como uma das áreas de destaque nos planos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidatos que disputam o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. As propostas apresentam diferenças sobre o papel das famílias, o financiamento da rede pública, a formação de professores e a relação entre ensino e mercado de trabalho.
Enquanto Lula trata a educação como instrumento de transformação social e desenvolvimento nacional, Flávio insere o tema em uma agenda voltada ao fortalecimento das famílias, à disciplina escolar e à preparação dos jovens para o mercado de trabalho.
No plano de Lula, a educação é definida como um “pacto inegociável com o futuro” e um investimento essencial para o desenvolvimento sustentável, inclusivo e soberano do país. Entre as prioridades estão a construção de creches e pré-escolas, a valorização dos professores, a ampliação do ensino em tempo integral e o aprimoramento de programas de permanência estudantil, como o Pé-de-Meia.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, apresenta suas diretrizes no eixo “Brasil que prepara – para sua família ter as ferramentas para vencer”. O candidato defende uma escola voltada ao ensino de conteúdos, sem o que classifica como doutrinação, e propõe ampliar o ensino técnico, expandir as escolas cívico-militares e criar um voucher-creche para famílias que não conseguirem vagas na rede pública.
As diferenças também aparecem nas propostas para alfabetização, conectividade, financiamento da educação básica, universidades e pesquisa científica.
Educação infantil e alfabetização
Na alfabetização, Flávio Bolsonaro defende a priorização do método fônico, baseado na associação entre letras e sons. Para as creches, propõe ampliar as vagas em período integral, com alimentação adequada e atenção ao desenvolvimento infantil.
Quando não houver vaga disponível na rede pública, o plano prevê a criação de um voucher-creche para financiar o acesso da criança a uma instituição privada credenciada. O documento, porém, não detalha a origem dos recursos para custear o benefício.
Lula estabelece a meta de alfabetizar 80% das crianças na idade adequada até 2030, por meio da estratégia do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Para ampliar o atendimento na primeira infância, pretende dar continuidade à construção de 3.562 creches e pré-escolas em 2.360 municípios, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
O plano também prevê ampliar os recursos destinados a estados e municípios e retomar obras de equipamentos educacionais que estavam paralisadas, incluindo creches, escolas e quadras esportivas.
Financiamento e aprendizagem
Os candidatos apresentam propostas distintas para a distribuição de recursos destinados à educação pública.
Flávio Bolsonaro propõe condicionar os repasses de verbas do orçamento federal para estados e municípios ao cumprimento de metas de aprendizagem. A proposta vincula parte do financiamento aos resultados educacionais.
Lula, por sua vez, pretende manter a política de reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, referência obrigatória para o vencimento inicial da carreira docente, conforme as regras legais.
Na área da aprendizagem, Lula propõe instituir uma estratégia nacional permanente de recomposição e aceleração dos estudos, com atenção especial aos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, e ao ensino médio.
Flávio prevê a criação do Programa Acolher, pelo qual estudantes com bom desempenho receberiam remuneração para oferecer reforço escolar a colegas com dificuldades de aprendizagem.
O plano de Lula também inclui a ampliação do acervo da plataforma digital MEC Livros e a oferta de novos idiomas na plataforma MEC Idiomas, para facilitar o acesso gratuito à leitura e ao aprendizado de línguas estrangeiras.
Escolas e tempo integral
Flávio Bolsonaro defende a expansão das escolas cívico-militares, modelo que combina a gestão pedagógica das secretarias de Educação com a participação de profissionais militares em atividades de disciplina e organização. A proposta retoma uma política adotada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
O candidato também afirma que pretende ampliar o atendimento a estudantes com altas habilidades e promover uma escola sem doutrinação político-partidária, com respeito aos valores transmitidos pelas famílias.
Lula, por sua vez, pretende ampliar as matrículas em tempo integral em todas as etapas da educação básica. A modalidade prevê jornada de pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais.
O plano busca superar a marca de 25,8% de matrículas em tempo integral na educação básica. Entre 2023 e 2025, segundo os dados citados na proposta, foram criadas 1,8 milhão de matrículas nessa modalidade.
Flávio também apoia a ampliação do tempo de permanência dos estudantes na escola e propõe manter unidades abertas durante as férias, com atividades esportivas, artísticas, musicais e literárias. Onde não houver vagas públicas, o plano prevê vouchers para financiar matrículas na rede privada.
Formação e valorização dos professores
Na área de formação docente, Lula pretende fortalecer iniciativas como o Pé-de-Meia Licenciatura, voltado a incentivar estudantes a ingressar em cursos de formação de professores. Também propõe ampliar o programa Bolsa Mais Professores para atrair e manter profissionais nas redes públicas de educação básica, especialmente em áreas com falta de docentes.
Flávio Bolsonaro afirma que investirá na formação continuada de professores com base em evidências científicas. O plano, entretanto, não detalha as medidas previstas para implementar essa diretriz.
Ensino médio e educação profissional
Lula propõe aprimorar o Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro destinado a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Criada em 2024, a iniciativa alcançou 7,3 milhões de estudantes em todo o país, segundo os dados apresentados.
O candidato também pretende ampliar as oportunidades de formação técnica de nível médio por meio da expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A proposta prevê 111 novos institutos, com campi em 106 municípios, priorizando regiões com baixa oferta de cursos técnicos, periferias urbanas e áreas consideradas vazios educacionais.
Flávio Bolsonaro propõe aproximar escolas e empresas, ampliando o ensino técnico profissionalizante em parceria com indústrias e outros setores produtivos. Pelo plano, empresas poderão financiar a qualificação de estudantes por meio de bolsas, com foco nas competências exigidas pelo mercado de trabalho.
Conectividade e inclusão digital
Os dois candidatos incluem a tecnologia entre as prioridades para a educação, mas apresentam abordagens diferentes.
Flávio pretende ampliar a presença de computadores, tablets, internet e recursos de robótica nas escolas. A proposta também menciona o uso de novas tecnologias, incluindo inteligência artificial, para preparar os jovens para o mercado de trabalho, o empreendedorismo e a gestão financeira.
Lula promete universalizar a conectividade das escolas brasileiras, com internet de qualidade e foco na inclusão e na cidadania digital. O plano prevê utilizar recursos do Novo PAC para ampliar a proporção de unidades com acesso adequado à internet, que, segundo o documento, era de 75%.
