Relatório da Operação Sem Refino cita despesas com caviar, imóveis e uma adega; defesa do ex-governador do Rio nega irregularidades
A Polícia Federal (PF) apontou, em relatório da segunda fase da Operação Sem Refino, que o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, teria recebido diversas vantagens indevidas em troca da atuação de órgãos estaduais em favor da Refit, antiga Refinaria de Manguinhos. A defesa do ex-chefe do Executivo fluminense nega as acusações e afirma que ele não praticou qualquer ato ilícito.
As informações constam no documento cujo sigilo foi levantado na quinta-feira (3) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O relatório serviu de base para a autorização de 16 mandados de busca e apreensão solicitados pela PF para aprofundar as investigações.
Entre as supostas vantagens identificadas pelos investigadores estão R$ 10,5 mil em caviar, o pagamento do aluguel da residência de Castro, na Barra da Tijuca, e o usufruto de uma mansão em Petrópolis, onde teria sido construída, sob encomenda do então governador, uma adega avaliada em R$ 245 mil.
A segunda fase da Operação Sem Refino foi deflagrada em 14 de agosto e investiga suspeitas de fraudes na concessão de licenças ambientais relacionadas à refinaria. Segundo a PF, as autorizações teriam sido concedidas em desacordo com as diretrizes dos órgãos técnicos competentes, além de haver indícios de lavagem de dinheiro ligada ao esquema investigado.
Supostas despesas pessoais
De acordo com o relatório, o grupo investigado teria utilizado mecanismos de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, incluindo o registro de bens de luxo em nome de terceiros, conhecidos como “laranjas”, para beneficiar Castro e custear despesas pessoais.
Em troca, segundo a investigação, o então governador teria favorecido interesses do empresário Ricardo Magro, apontado pela Polícia Federal como líder da organização investigada. Mensagens extraídas de celulares apreendidos indicariam contatos diretos de Castro com responsáveis por licenças ambientais, com o objetivo de agilizar a liberação de empreendimentos e prejudicar concorrentes.
A Justiça já determinou a prisão preventiva de Magro, que, segundo a investigação, está foragido e foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol.
Caviar, imóveis e contratos
Um dos episódios citados pela PF envolve uma degustação de caviar encomendada quando Castro estava hospedado em um hotel de luxo em São Paulo. O custo teria sido de R$ 10,5 mil, valor que, segundo os investigadores, foi pago por uma empresa pertencente ao advogado Antonio Carlos da Conceição Santos, conhecido como “Pipo” e apontado pela PF como um dos articuladores do esquema de lavagem e ocultação patrimonial.
O relatório também aponta que Castro utilizaria como se fosse proprietário uma casa em Petrópolis registrada em nome de uma empresa. Segundo a investigação, ele teria determinado a rotina dos funcionários do imóvel e solicitado a construção de uma adega personalizada.
Para a PF, o uso da mansão poderia representar uma forma de compensação pelo favorecimento à empresa Enge Prat Engenharia, ligada ao empresário Luiz Fernando Gomes. A investigação cita ainda contratos que somariam R$ 355 milhões com o governo do Rio de Janeiro.
Outro ponto investigado envolve o apartamento onde Castro reside, na Barra da Tijuca. Segundo a PF, o ex-governador pagaria R$ 10 mil de aluguel, valor inferior ao estimado para imóveis semelhantes na região, que seria de aproximadamente R$ 25 mil.
Defesa nega acusações
Em nota, a defesa de Cláudio Castro negou qualquer participação em esquema de lavagem de dinheiro, recebimento de vantagem indevida ou favorecimento a terceiros.
Sobre os imóveis mencionados na investigação, os advogados afirmaram que a residência na Barra da Tijuca possui contrato regular de locação, com pagamentos comprováveis. A defesa também declarou que o imóvel utilizado em Petrópolis era alugado e que o contrato já foi encerrado.
Em relação ao episódio envolvendo o caviar, a defesa afirmou que o fato ocorreu mais de 30 dias após Castro deixar o governo. Segundo a nota, a encomenda havia sido feita por um amigo, e o ex-governador apenas retirou os produtos em São Paulo para entregá-los ao comprador.
Os advogados também negaram qualquer ligação entre os episódios citados e a Refit e sustentaram que os contatos com representantes da empresa foram institucionais e não resultaram em benefícios. A defesa informou ainda que solicitou ao ministro Alexandre de Moraes que Cláudio Castro seja ouvido pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos e apresentar documentos relacionados ao caso.
