Nova estrutura busca reduzir custos na compra de remédios de alto valor, ampliar o acesso a tratamentos e otimizar o orçamento da saúde pública.
O Ministério da Saúde institui, nesta quinta-feira (23), um comitê permanente de negociação de preços para a compra de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa tem como objetivo reduzir os custos de aquisição de remédios, especialmente os de alto valor, e ampliar a capacidade de incorporação de novas tecnologias na rede pública.
A estratégia prevê negociações diretas com fabricantes para obter preços mais baixos em compras de grande volume, permitindo que os recursos economizados sejam direcionados para a inclusão de novos medicamentos no SUS, principalmente aqueles voltados ao tratamento de câncer, doenças autoimunes e outras enfermidades de alto custo.
Segundo a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, a medida representa uma modernização do processo de aquisição de medicamentos.
“Estamos modernizando a forma com a qual o Ministério da Saúde faz a negociação de preços, dando regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo, para sobrar orçamento para outros investimentos, investimentos em outras tecnologias”, afirmou.
O novo comitê será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão responsável por avaliar e recomendar a inclusão de novos medicamentos, tratamentos e tecnologias na rede pública.
A atuação do grupo será especialmente importante nos casos em que o medicamento é produzido por apenas um laboratório, situação em que não há concorrência para realização de licitação. Nesses casos, o poder de compra do SUS, que adquire cerca de R$ 31,3 bilhões por ano em vacinas, medicamentos e insumos, será utilizado como instrumento para negociar valores mais vantajosos.
Além da negociação de preços para novos medicamentos, o comitê também poderá ser acionado quando remédios já incorporados ao SUS apresentarem aumentos expressivos de preço, permitindo uma nova rodada de negociação com os fornecedores.
De acordo com o Ministério da Saúde, o modelo já é adotado por mais de 40 países, entre eles Canadá, Inglaterra, Austrália e França. A expectativa da pasta é obter descontos superiores a 50% em medicamentos novos ou recentemente incorporados ao SUS, ampliando o acesso da população a tratamentos inovadores sem comprometer o equilíbrio do orçamento público.
