Nova estratégia prevê atuação integrada contra tráfico, lavagem de dinheiro e aliciamento de jovens em áreas de fronteira e comunidades tradicionais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o Programa Território Seguro, Amazônia Soberana, iniciativa voltada ao fortalecimento das ações de combate ao crime organizado na Amazônia Legal e na faixa de fronteira do país. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 1.220, publicada nesta quarta-feira (20) no Diário Oficial da União.
O programa terá foco no enfrentamento ao tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e crimes correlatos, especialmente em áreas indígenas e comunidades tradicionais, consideradas regiões vulneráveis à atuação de organizações criminosas.
Entre os principais objetivos da iniciativa estão a desarticulação de estruturas criminosas, o fortalecimento da segurança pública integrada, a prevenção da violência e a redução do aliciamento de jovens pelo crime organizado.
Além das ações repressivas, o projeto prevê medidas de inclusão social, reinserção econômica e incentivo a atividades produtivas sustentáveis nas regiões atendidas. Segundo o governo federal, a estratégia busca unir segurança pública e desenvolvimento social, respeitando as características socioculturais das comunidades locais.
O programa também aposta no uso de tecnologia para monitoramento e análise das atividades criminosas. Entre as medidas previstas está a criação de uma força-tarefa em parceria com a Interpol para ampliar o combate às organizações transnacionais que atuam na região amazônica.
A coordenação das ações na Amazônia ficará sob responsabilidade do Centro de Cooperação Policial Internacional da Polícia Federal. Um comitê gestor, composto por representantes de diferentes áreas do ministério e das forças de segurança, será responsável por articular e acompanhar a execução das medidas previstas no programa.
O governo federal avalia que o reforço da presença do Estado na Amazônia Legal é estratégico tanto para o combate ao crime quanto para a proteção das populações tradicionais e da soberania nacional nas áreas de fronteira.
