IA e desinformação desafiam eleições sob gestão de Nunes Marques no TSE

Brasília (DF), 22/06/2023 - Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Especialistas alertam para avanço das fake news e uso político da IA durante campanha eleitoral de 2026; combate à manipulação digital será prioridade da Corte

O uso da inteligência artificial (IA) nas eleições deste ano deve representar um dos principais desafios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob a presidência do ministro Nunes Marques. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a tecnologia pode ampliar a circulação de notícias falsas e aprofundar a polarização política em um cenário de baixo letramento digital da população.

De acordo com a assessoria do ministro, enfrentar os efeitos nocivos da inteligência artificial no processo eleitoral está entre as três prioridades da atual gestão do TSE. O objetivo é conter práticas de manipulação digital que podem influenciar o eleitorado ao longo da campanha até outubro.

Para o advogado eleitoral Jonatas Moreth, a atuação da Justiça Eleitoral funciona de forma semelhante ao combate ao doping no esporte, em que as estratégias de fraude costumam surgir antes dos mecanismos de fiscalização.

“O processo eleitoral e o papel dos tribunais eleitorais se assemelham ao que ocorre no esporte com o doping e o antidoping. O doping sempre está um pouco à frente do antidoping”, afirmou.

Já o professor Marcus Ianoni, da Universidade Federal Fluminense, demonstrou preocupação com a capacidade operacional da Justiça Eleitoral para acompanhar o avanço tecnológico das campanhas.

Segundo ele, o uso cada vez mais sofisticado da inteligência artificial pode dificultar o controle sobre conteúdos manipulados, vídeos falsos e estratégias digitais destinadas a influenciar a intenção de voto dos eleitores.

Além do combate à desinformação, o ministro Nunes Marques pretende fortalecer o diálogo entre o TSE e os tribunais regionais eleitorais, além de garantir o direito de resposta e ampliar o debate democrático durante a campanha.

Para Jonatas Moreth, essa articulação busca uniformizar a atuação da Justiça Eleitoral em todo o país, especialmente diante do debate sobre o grau de intervenção da Corte no ambiente digital. O advogado lembra que, durante a gestão do ministro Alexandre de Moraes no TSE, entre 2022 e 2024, a atuação foi marcada por medidas mais rígidas no combate às fake news.

Apesar de defender a liberdade de expressão, Moreth alerta que o ambiente eleitoral pode se transformar em espaço para disseminação de mentiras e ataques pessoais.

Na mesma linha, Marcus Ianoni avalia que o atual presidente do TSE tende a adotar uma visão mais ampla sobre liberdade de expressão, mas ressalta que o próprio ordenamento jurídico impõe limites para coibir práticas como calúnia, difamação e disseminação deliberada de informações falsas.

Outro ponto de atenção destacado pelos especialistas é a divulgação de pesquisas eleitorais. Ianoni defende maior fiscalização para evitar levantamentos fraudulentos capazes de confundir os eleitores.

Atualmente, a legislação exige que institutos registrem pesquisas na Justiça Eleitoral e informem dados como metodologia, amostra e responsável estatístico. Mesmo assim, especialistas apontam dificuldades para garantir auditoria e fiscalização mais rigorosas.

Segundo Moreth, ainda não foi encontrada uma fórmula que concilie autonomia das empresas de pesquisa com mecanismos mais eficientes de controle e verificação.