Novo presidente da Corte afirmou que a inteligência artificial pode representar ameaça ao processo democrático e defendeu eleições “limpas e transparentes”
O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (12) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e afirmou que o combate ao uso inadequado da inteligência artificial será um dos principais desafios das eleições de outubro.
Durante discurso na cerimônia de posse, o magistrado destacou que o avanço das tecnologias digitais transformou a dinâmica das campanhas eleitorais e exige atenção das instituições para evitar abusos no ambiente virtual.
“Devemos estar atentos a tecnologias que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático. Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem atravessar algoritmos”, declarou.
O ministro comandará o processo eleitoral que definirá presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Em março deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou regras que limitam o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais, com o objetivo de combater desinformação e manipulação de conteúdo digital.
Defesa da democracia e das urnas eletrônicas
No pronunciamento, Kassio Nunes Marques afirmou que as eleições deste ano estarão entre as mais relevantes desde a redemocratização do país e ressaltou a importância do eleitor no processo democrático.
“O voto não constitui mero ato formal de participação política, representa expresso de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República”, disse.
O novo presidente também reforçou o compromisso do TSE com a lisura do pleito.
“Reputo essencial que o Tribunal Superior Eleitoral cumpra com sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições, para que sejam eleições limpas e transparentes”, afirmou.
Ao defender o sistema eletrônico de votação, o ministro classificou as urnas eletrônicas como um “patrimônio institucional da democracia brasileira”.
“O nosso sistema é o mais avançado do mundo”, completou.
Trajetória no Judiciário
Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques tem 53 anos e chegou ao Supremo Tribunal Federal em 2020, após indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro para a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello.
Antes de integrar o STF, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, além de ter exercido a advocacia por cerca de 15 anos e ocupado o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
O vice-presidente do TSE será o ministro André Mendonça, também indicado ao Supremo por Jair Bolsonaro, em 2021.
André Mendonça é doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e foi advogado-geral da União e ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro.
