Novos acordos abrangem 16 concessionárias em 13 estados e incluem metas mais rígidas de qualidade, modernização das redes e atendimento aos consumidores
O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (7), a renovação antecipada dos contratos de distribuidoras de energia elétrica que atuam em 13 estados brasileiros. A expectativa é de que os novos acordos garantam investimentos de R$ 130 bilhões até 2030 para modernização da infraestrutura elétrica e melhoria do atendimento aos consumidores.
O anúncio foi realizado em Brasília, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Segundo Silveira, a iniciativa representa a maior rodada de investimentos da história do país na área de distribuição de energia elétrica. O ministro destacou ainda a previsão de geração de cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos, além da capacitação de aproximadamente 30 mil profissionais.
Os novos contratos contemplam 16 distribuidoras e seguem as regras estabelecidas pelo Decreto 12.068/2024, que endureceu as exigências para as concessionárias do setor elétrico. Entre as novas diretrizes estão metas mais rigorosas de qualidade no fornecimento de energia, melhorias contínuas no atendimento e critérios específicos para recomposição do serviço após eventos climáticos extremos.
De acordo com o ministro, a medição da qualidade do fornecimento deixará de considerar apenas a área total da concessão e passará a avaliar o desempenho por bairros, buscando garantir maior igualdade no atendimento entre regiões ricas e periféricas.
O novo modelo também prevê fiscalização mais rígida dos investimentos, melhorias no atendimento em áreas rurais, fortalecimento da infraestrutura voltada à agricultura familiar, digitalização das redes elétricas e medidas de proteção de dados dos consumidores.
Os estados contemplados pelos investimentos são Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Entre as empresas com contratos renovados estão Light, Equatorial Energia, Neoenergia, CPFL Energia, EDP Brasil e Energisa.
A distribuidora italiana Enel ficou fora da renovação. A empresa enfrenta processo na Agência Nacional de Energia Elétrica por conta de sucessivos apagões e falhas no atendimento, principalmente na região metropolitana de São Paulo.
Durante o evento, Lula criticou a atuação da concessionária e afirmou que a empresa não cumpriu compromissos assumidos junto ao governo brasileiro e à primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni.
Além da renovação dos contratos, o presidente assinou a atualização do programa Luz para Todos. A medida amplia o alcance da iniciativa para mais de 233 mil novas famílias e permitirá aumento da capacidade energética em áreas rurais, incentivando atividades produtivas que dependem de maior carga elétrica.
