Proposta prevê jornada de 40 horas semanais sem redução salarial e pode beneficiar até 37 milhões de trabalhadores
O governo federal, sob liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lançou neste domingo (3) uma campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos para folgar apenas um. A iniciativa propõe a redução da jornada semanal para 40 horas, sem corte de salário, e estabelece dois dias consecutivos de descanso.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social, a medida pode beneficiar cerca de 37 milhões de trabalhadores em todo o país. O governo argumenta que a proposta busca garantir melhor qualidade de vida, ampliando o tempo destinado à família, ao lazer e ao descanso.
A campanha, que adota o slogan “Mais tempo para viver. Sem perder salário. Porque tempo não é um benefício. É um direito.”, será veiculada em diferentes meios, incluindo televisão, rádio, mídias digitais, jornais e cinema. A estratégia é ampliar o debate público e sensibilizar tanto trabalhadores quanto empregadores sobre os impactos da jornada de trabalho.
Na prática, o projeto encaminhado ao Congresso altera a Consolidação das Leis do Trabalho, reduzindo o limite atual de 44 para 40 horas semanais, mantendo a jornada diária de até oito horas. O texto também garante dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos sábados e domingos, e proíbe qualquer redução salarial.
O modelo de cinco dias de trabalho para dois de descanso poderá ser definido por meio de negociações coletivas, respeitando as especificidades de cada setor. Segundo o governo, a proposta acompanha transformações recentes no mercado de trabalho, como o avanço tecnológico e o aumento da produtividade.
A iniciativa tramita em regime de urgência no Congresso Nacional e será analisada em conjunto com outras propostas sobre o tema, incluindo a PEC 221/19 e a PEC 8/25, que também tratam da redução da jornada de trabalho.
A comissão especial responsável pela análise foi instalada na última semana e é presidida pelo deputado Alencar Santana, com relatoria do deputado Leo Prates. O colegiado terá até 40 sessões para apresentar um parecer, enquanto o prazo para apresentação de emendas será de 10 sessões.
Entre as propostas em discussão, está a do deputado Reginaldo Lopes, que prevê a redução gradual da jornada para 36 horas semanais ao longo de dez anos, e a da deputada Erika Hilton, que sugere uma semana de quatro dias de trabalho.
Se aprovadas, as mudanças podem representar o fim da escala 6×1 no Brasil, alterando significativamente a organização do trabalho no país. O governo defende que jornadas mais equilibradas tendem a melhorar o bem-estar dos trabalhadores, reduzir afastamentos e aumentar a produtividade.
