Eleitores devem atualizar dados, emitir documento ou cadastrar biometria antes do fechamento do cadastro eleitoral
Os eleitores que pretendem participar das eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral. O prazo vale para serviços como emissão do primeiro título, atualização de dados cadastrais, transferência de domicílio eleitoral e cadastro biométrico.
A partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado, impedindo qualquer alteração nos dados dos eleitores até a realização do pleito. Por isso, a regularização dentro do prazo é essencial para garantir o direito ao voto.
Os serviços podem ser acessados de forma online por meio da plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o cidadão pode enviar documentos e acompanhar o andamento das solicitações. Também é possível realizar o atendimento presencial em cartórios eleitorais e postos autorizados em todo o país.
Alguns procedimentos, no entanto, exigem comparecimento presencial, como a coleta de dados biométricos e a emissão do primeiro título de eleitor.
Consulta e regularização
Para verificar a situação do título, o eleitor deve acessar o site do TSE e utilizar a opção “Situação do Título”, disponível no menu de consultas. Caso haja pendências, o próprio sistema orienta sobre os passos necessários para regularização.
Consequências do cancelamento
Eleitores que deixaram de votar em três turnos consecutivos sem justificar a ausência podem ter o título cancelado e também precisam regularizar a situação dentro do prazo. A não regularização pode trazer restrições, como impedimentos para emitir passaporte, carteira de identidade, renovar matrícula em instituições públicas ou tomar posse em cargos públicos.
Primeiro título e obrigatoriedade do voto
De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos e maiores de 70. Jovens a partir de 15 anos já podem solicitar o primeiro título, mas só poderão votar se tiverem 16 anos completos até a data da eleição.
Datas das eleições
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso necessário, o segundo turno será realizado no dia 25 do mesmo mês.
