Iniciativa busca conscientizar empregadores e trabalhadores sobre prática que ameaça a liberdade de voto e a democracia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) está preparando uma nova campanha de combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com foco nas eleições deste ano. Embora a data oficial de lançamento ainda não tenha sido definida, o órgão já começou a divulgar conteúdos informativos em suas redes sociais para alertar a população sobre o tema.
De acordo com o procurador Igor Sousa Gonçalves, o assédio eleitoral ocorre quando empregadores constrangem trabalhadores em relação às suas posições políticas. “É a prática que cerceia a liberdade de manifestação de pensamento ou até mesmo intimida o trabalhador a votar ou não em determinado candidato”, explicou em entrevista.
Para o procurador, o problema vai além das relações de trabalho e impacta diretamente o sistema democrático. Ele compara a prática a uma versão contemporânea do chamado “voto de cabresto”, mecanismo comum durante a República Velha, período anterior à criação da Justiça Eleitoral, em que eleitores eram pressionados a seguir orientações políticas impostas por líderes locais.
O MPT orienta que casos de assédio eleitoral sejam denunciados por meio do portal oficial do órgão. Para agilizar as investigações, é recomendado que os trabalhadores apresentem provas, como mensagens, gravações ou identificação dos envolvidos.
As eleições gerais estão previstas para o dia 4 de outubro, quando cerca de 150 milhões de brasileiros devem ir às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados. Caso necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a legislação proíbe expressamente a prática de propaganda eleitoral ou qualquer forma de assédio no ambiente de trabalho, seja público ou privado. As regras estão previstas na Resolução nº 23.755/2026, que trata da propaganda eleitoral.
Dados das eleições de 2022 mostram a dimensão do problema. Naquele ano, o MPT recebeu 3.465 denúncias de assédio eleitoral, envolvendo 2.467 empresas ou empregadores. A Região Sudeste concentrou o maior número de casos, com 36,7% das ocorrências, seguida pelas regiões Sul e Nordeste.
Entre os estados com maior número de denúncias estão Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, evidenciando a abrangência nacional da prática.
A nova campanha do MPT pretende reforçar a conscientização sobre o tema, promovendo um ambiente de trabalho mais respeitoso e garantindo o direito fundamental à livre escolha política.
