Produto da Vita BE Cosméticos é proibido em todo o país após agência identificar composição não avaliada e propaganda com alegações terapêuticas indevidas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da comercialização da Melatonina Sublingual em Gotas Sabor Maracujá, fabricada pela Vita BE Cosméticos LTDA.
A medida inclui o recolhimento do produto e a proibição de venda, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso em todo o território nacional.
Segundo a agência, a decisão foi motivada por irregularidades na composição do suplemento. A melatonina sublingual era formulada com um ingrediente que não foi avaliado quanto à segurança para uso por via sublingual — método em que a substância é administrada sob a língua para absorção direta pela mucosa, sem passar inicialmente pelo sistema digestivo.
A melatonina é um hormônio naturalmente produzido pelo organismo e está relacionada à regulação do ciclo sono-vigília. No Brasil, sua comercialização é permitida na categoria de suplemento alimentar, desde que atenda às regras estabelecidas pela Anvisa, como limites de composição, padrões de qualidade e restrições sobre alegações publicitárias.
Além da questão na formulação, a Anvisa identificou que a propaganda do produto apresentava promessas não autorizadas, como regulação do sono, prevenção da insônia e equilíbrio do corpo. Pela regulamentação sanitária, suplementos alimentares não podem fazer alegações terapêuticas que não estejam expressamente aprovadas, sob risco de induzir o consumidor ao erro e aproximar o produto da categoria de medicamento sem que tenha passado pelas exigências específicas para isso.
Com a determinação, o produto deve ser retirado do mercado imediatamente, e os consumidores são orientados a interromper o uso. A agência ressalta que a medida tem caráter preventivo e visa proteger a saúde da população.
A Anvisa também reforçou que a fiscalização sobre suplementos alimentares é contínua e que as empresas precisam comprovar a segurança dos ingredientes utilizados, especialmente quando envolvem formas diferenciadas de administração, como a via sublingual.
