Guia reúne informações sobre formalização, gestão do negócio, capacitação e acesso a crédito para microempreendedores individuais
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte lançou o Manual do Jovem Empreendedor, um guia com informações essenciais para quem deseja iniciar um negócio como Microempreendedor Individual (MEI). O material está disponível gratuitamente na internet e reúne orientações práticas sobre formalização, organização do negócio e aproveitamento de oportunidades no mercado brasileiro.
Além de detalhar as regras e os custos envolvidos na abertura de um MEI, o manual apresenta caminhos para o crescimento do empreendimento, com destaque para iniciativas de capacitação, programas de crédito e possibilidades de participação em contratações públicas. Segundo o ministério, a proposta é que o guia funcione como uma porta de entrada para o empreendedorismo jovem, oferecendo conhecimento prático para planejar, formalizar e desenvolver um negócio com mais segurança e confiança.
Quem pode ser MEI
De acordo com o manual, pode se formalizar como MEI qualquer pessoa física com mais de 18 anos. Jovens entre 16 e 18 anos também podem aderir ao regime, desde que sejam emancipados. É necessário ainda não participar como sócio ou titular de outra empresa e exercer uma das atividades econômicas permitidas — atualmente, mais de 467 ocupações.
O primeiro passo para a formalização é digital. Todo o processo é feito de forma gratuita e online, por meio do Portal do Empreendedor (gov.br/mei). No site, é possível realizar o cadastro, emitir o CNPJ e o certificado imediatamente, consultar as atividades permitidas, acompanhar obrigações, emitir boletos mensais (DAS), fazer alterações cadastrais e solicitar a baixa do registro.
Vantagens da formalização
O manual destaca diversas vantagens para quem se torna MEI, como a obtenção gratuita do CNPJ, acesso a benefícios previdenciários — incluindo aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade, desde que as contribuições estejam em dia —, possibilidade de emissão de nota fiscal e acesso facilitado a crédito bancário. O MEI também pode participar de licitações públicas e conta com uma contribuição mensal fixa e reduzida.
Atividades permitidas e capacitação
O MEI pode atuar em áreas variadas, que vão do comércio e reparos à cultura, educação e tecnologia. Entre os segmentos permitidos estão vendas de roupas e alimentos, serviços de manutenção como encanador e eletricista, atividades de beleza e bem-estar, artesanato, fotografia, aulas particulares, suporte técnico em informática e transporte de cargas com veículo próprio, no caso do MEI Caminhoneiro.
O Manual do Jovem Empreendedor também orienta sobre capacitação, indicando cursos online e presenciais em temas como empreendedorismo e inovação, finanças e planejamento, vendas e marketing, gestão de pessoas e legislação aplicada ao MEI. A proposta é preparar quem está começando para estruturar o negócio e crescer de forma sustentável.
Com linguagem acessível e foco prático, o guia busca ampliar o acesso de jovens ao empreendedorismo formal, fortalecendo pequenos negócios e incentivando a geração de renda e emprego no país.
