Presidente anuncia articulação entre Poderes e sociedade em resposta ao aumento de feminicídios no país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (8), que pretende reunir representantes dos três Poderes e de diversos segmentos sociais para promover um “mutirão educacional” de combate à violência contra as mulheres. A declaração ocorre em meio a uma escalada de casos de feminicídio que mobilizou milhares de pessoas em protestos pelo país durante o fim de semana, pedindo respeito, segurança e liberdade para as brasileiras.
Durante discurso na 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília, Lula afirmou que o enfrentamento à violência de gênero precisa envolver todas as esferas da sociedade. “É importante envolver Congresso Nacional – Senado e Câmara –, a Suprema Corte, o Superior Tribunal de Justiça, os tribunais de Justiça dos estados, os sindicalistas, os evangélicos. É preciso todo mundo para gente fazer um mutirão educacional”, disse.
O presidente não anunciou uma data específica, mas adiantou que tentará realizar o encontro ainda este ano.
Indignação com crimes recentes
Lula voltou a citar episódios que chocaram o país, como o caso de Tainara Souza Santos, de 31 anos, atropelada e arrastada por cerca de 1 quilômetro em São Paulo no dia 29 de novembro pelo motorista Douglas Alves da Silva, de 26 anos. A vítima teve as pernas amputadas e permanece internada.
O presidente também mencionou o crime registrado no Recife, no qual um homem de 39 anos foi preso em flagrante após provocar um incêndio que matou sua esposa, grávida, e os quatro filhos do casal.
“Combater o feminicídio, combater a violência, é uma tarefa das mulheres? Me perdoem, meus queridos homens, é uma responsabilidade nossa”, declarou Lula, enfatizando a necessidade de engajamento masculino. “Quem tem que mudar de comportamento não são as mulheres, são os homens.”
Lula afirmou que fará do combate à violência contra a mulher sua principal bandeira política daqui para frente. “É um problema eminentemente educacional. Vamos ter que aprender na escola, educar nossos filhos”, completou.
Violência de gênero em alta
Segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero, cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica nos últimos 12 meses. Apenas em 2024, o país já registrou 1.459 feminicídios — uma média de quatro assassinatos por dia motivados por gênero. De acordo com o Ministério das Mulheres, mais de 1.180 feminicídios foram contabilizados este ano, além de quase 3 mil atendimentos diários pelo Ligue 180.
PEC do Suas em pauta
Durante a conferência, Lula também comentou a Proposta de Emenda à Constituição 383/17, que prevê a destinação mínima de 1% da Receita Corrente Líquida de União, estados e municípios ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e pela comissão especial da Câmara, estando pronta para votação em plenário.
“O Suas é possivelmente uma das coisas mais importantes que a gente criou. É preciso estudar a viabilidade de um dinheiro fixo para não ter que brigar por orçamento todo ano”, afirmou o presidente.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, reforçou que o financiamento deve ser tripartite, em modelo semelhante ao da educação e da saúde. Durante o evento, Dias assinou o ato de criação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Suas, espaço destinado ao diálogo entre governo e trabalhadores da assistência social.
