Sessão desta quarta-feira ouviu defesas de quatro réus do chamado “Núcleo 3”, formado majoritariamente por oficiais do Exército. Julgamento será retomado no dia 18 de novembro.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (12), o julgamento dos réus do Núcleo 3 da trama golpista que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), atuou durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta segunda sessão, os ministros ouviram as defesas de quatro dos dez acusados. A análise foi interrompida pouco antes das 13h e será retomada no dia 18 de novembro, às 9h.
Na véspera, o plenário havia ouvido as manifestações da PGR, que defendeu a condenação dos acusados, e de seis advogados que negaram qualquer envolvimento de seus clientes nos planos golpistas.
O grupo é composto por nove militares do Exército e um policial federal, conhecidos como os “kids-pretos” — em referência ao grupamento de forças especiais da corporação. Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a PGR, o núcleo teria elaborado ações táticas para consumar o golpe e chegado a planejar o assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante a sessão, a defesa do coronel Márcio Nunes de Resende Júnior negou que o militar tenha participado de uma reunião para pressionar o Alto Comando do Exército a aderir à tentativa de golpe em 2022. O advogado Rafael Favetti afirmou que o encontro de 28 de novembro daquele ano foi apenas uma “confraternização entre ex-colegas”.
O ministro Flávio Dino, entretanto, questionou o advogado sobre mensagens de WhatsApp usadas pela PGR como prova, incluindo uma em que o coronel chama Moraes de “cabeça de ovo”. Favetti confirmou a autoria, mas negou que a mensagem estivesse relacionada ao suposto plano golpista.
Já a defesa do general da reserva Estevam Theóphilo pediu a absolvição do cliente, afirmando que ele não teve participação nos atos de 8 de janeiro de 2023 nem nas articulações com o grupo. O advogado Diego Rodrigues Musy reconheceu que o militar se reuniu com Bolsonaro em três ocasiões no fim de 2022, mas afirmou que os encontros ocorreram com ciência do então comandante do Exército, Freire Gomes, e não tiveram cunho conspiratório.
O Núcleo 3 inclui ainda os seguintes investigados: Bernardo Romão Corrêa Netto, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Wladimir Matos Soares.
Até o momento, o STF já condenou 15 réus pelos atos golpistas: sete pertencem ao Núcleo 4 e oito ao Núcleo 1, liderado por Bolsonaro. O Núcleo 2 será julgado a partir de 9 de dezembro, enquanto o Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem data prevista para julgamento.
