Presidente da Câmara, Hugo Motta, indica Guilherme Derrite como relator de projeto que equipara facções criminosas a organizações terroristas e amplia tensão com o Planalto
A semana começou sob clima de tensão política em Brasília, com expectativa de novos embates entre governo e oposição em torno da pauta da segurança pública. O foco das disputas é o chamado “PL Antifacção”, projeto enviado pelo Executivo ao Congresso, que deve ser votado nos próximos dias na Câmara dos Deputados.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o texto será analisado em sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (11), às 13h59, em formato semipresencial. A decisão de Motta de indicar o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator da proposta irritou o Palácio do Planalto e acirrou o clima político.
Licenciado do cargo de secretário de Segurança Pública do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Derrite reassumiu o mandato na Câmara para conduzir a relatoria do projeto. O parlamentar deverá apresentar um substitutivo que mescla o texto enviado pelo governo com trechos de uma proposta defendida pela oposição, que prevê a equiparação legal das facções criminosas a organizações terroristas.
A medida é vista com preocupação por setores do governo e do mercado, que alertam para possíveis repercussões internacionais. De acordo com técnicos do Planalto, a equiparação poderia abrir brechas para sanções externas e até para intervenções estrangeiras, semelhantes às defendidas pelos Estados Unidos em relação à Venezuela.
Em resposta às críticas, Hugo Motta afirmou nas redes sociais que a segurança pública é uma pauta “suprapartidária” e que sua decisão tem caráter técnico. “Não importa de onde a ideia vem. Se ela é boa para o país, a gente leva adiante”, escreveu.
O presidente da Câmara também anunciou que o projeto será rebatizado como Marco Legal da Segurança Pública, destinado a orientar as ações de combate ao avanço de facções como o PCC e o Comando Vermelho. “O Marco traz o melhor do PL apresentado pelo governo federal e o melhor de iniciativas debatidas dentro do Congresso. E tudo isso sem perder a nossa soberania”, declarou Motta.
No entanto, líderes governistas interpretaram a escolha de Derrite como um gesto político que fortalece a oposição e retira do governo o protagonismo em um dos temas mais sensíveis do momento. Com as eleições presidenciais se aproximando, a segurança pública promete se tornar um dos principais campos de disputa entre os blocos políticos em 2026.
