Na Primeira Turma, defesas apresentam argumentos para evitar condenação; votação final deve ocorrer até 12 de setembro.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados acusados de tentar um golpe de Estado após as eleições de 2022. A sessão desta quarta foi dedicada à apresentação das defesas, que buscam afastar a condenação dos réus.
Além de Bolsonaro, compõem o chamado “núcleo 1” do processo: Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (GSI), Alexandre Ramagem (PL-RJ), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator).
A defesa de Augusto Heleno abriu a sessão, apresentando argumentos e provas para demonstrar o afastamento do general das ações apontadas na denúncia. Em seguida, os advogados de Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto também devem se pronunciar. Segundo a defesa, Bolsonaro nega todas as acusações.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de liderar a organização criminosa e elaborar uma minuta golpista, que previa a anulação das eleições, prisão de ministros do STF, formação de comissão militar provisória e até assassinatos de autoridades, incluindo o próprio presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes. O plano foi chamado de “Punhal Verde e Amarelo” e teria contado com adesão parcial de militares.
O julgamento é conduzido pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. A expectativa é que os votos finais sejam divulgados na segunda semana de setembro, com possibilidade de decisão unânime ou divergências, especialmente quanto ao voto do ministro Luiz Fux.
A investigação da Polícia Federal, iniciada em agosto de 2023, contou com delações, gravações de reuniões ministeriais e análise de condutas de Bolsonaro e aliados, incluindo blitzes da Polícia Rodoviária Federal em regiões estratégicas durante o segundo turno das eleições de 2022.
