STF deve marcar julgamento para setembro; penas podem ultrapassar 30 anos de prisão em caso de condenação
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus têm até esta quarta-feira (13) para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo que investiga a chamada trama golpista. Este é o último passo antes do julgamento, que poderá resultar na condenação ou absolvição dos acusados.
Após a entrega, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deve liberar a ação penal do núcleo 1 para julgamento. A definição da data caberá ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, e a expectativa é que a sessão ocorra em setembro. O colegiado também é composto pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Caso sejam condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão, embora a execução só ocorra após o julgamento de eventuais recursos.
O processo envolve nomes como Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid — este último firmou acordo de delação e não deverá ser preso. Militares e delegados envolvidos poderão ter direito à prisão especial, conforme prevê o Código de Processo Penal.
