Indicação de advogadas busca impedir que o Tribunal Superior Eleitoral seja composto apenas por homens nas eleições de 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta terça-feira (28), uma lista tríplice formada exclusivamente por mulheres para o preenchimento de uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições no Brasil. A medida, segundo os ministros, visa promover a paridade de gênero no Judiciário e evitar que o TSE se torne um espaço exclusivamente masculino.
A lista enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva inclui as advogadas Cristina Maria Gama Neves da Silva, Estela Aranha e Vera Lúcia Santana Araújo, que atualmente atua como ministra substituta no TSE. Caberá agora a Lula escolher uma delas para ocupar uma das duas cadeiras destinadas à classe dos advogados.
Além da lista feminina, o STF também encaminhará uma lista paralela formada somente por homens — os atuais ministros André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques, que ocupam as vagas da advocacia. Apenas um deles poderá ser mantido no cargo, o que abre espaço para a entrada de uma das candidatas.
Durante a sessão, a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, defendeu a formação exclusivamente feminina da lista. Segundo ela, a iniciativa é necessária para evitar um cenário de exclusão feminina na cúpula do tribunal, especialmente com sua saída prevista para agosto de 2026, no meio das eleições presidenciais.
“Se hoje chegasse a este plenário uma nova ministra do STF e ela tivesse menos de 60 anos, levaria 15 anos para a próxima presidente do TSE ser uma mulher. Demorará pelo menos uma década e meia para que nós tenhamos de novo uma mulher presidindo o TSE”, alertou Cármen Lúcia.
O TSE é composto por sete ministros: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos advogados, além de seus substitutos. A Constituição estabelece que os ministros advogados devem ser nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice enviada pelo Supremo.
Atualmente, o plenário do TSE conta com Cármen Lúcia (STF), Nunes Marques (STF), André Mendonça (STF), Antonio Carlos Ferreira (STJ), Maria Isabel Galotti (STJ), André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques, ambos representantes da advocacia.
A decisão do STF representa um gesto simbólico e prático em prol da ampliação da representatividade feminina no Judiciário brasileiro, uma arena historicamente dominada por homens. Ao indicar exclusivamente mulheres, o tribunal sinaliza a urgência de corrigir desigualdades estruturais de gênero nos espaços de poder.
