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Relator destaca reestruturação da carreira GPAS e criação de cargos no Metrô-DF como avanços essenciais para o serviço público do DF
A valorização dos servidores da saúde pública do Distrito Federal foi o principal destaque do parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1709/2025, que trata das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. O texto foi aprovado pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do DF, com relatoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil).
Encaminhado pelo Poder Executivo em regime de urgência, o projeto recebeu uma emenda aditiva que assegura a reestruturação da tabela de vencimentos da carreira de Gestão e Assistência Pública à Saúde (GPAS). A medida beneficia profissionais que atuam nas áreas de gestão, vigilância, regulação, apoio técnico e atendimento direto à população.
“Os servidores da saúde são a espinha dorsal do atendimento público no DF. Com esta emenda, o PL reconhece seu valor, promovendo ajustes salariais que fortalecem a qualidade do serviço prestado à população”, afirmou Pedrosa. Ele ressaltou que, embora o projeto também contemple a reestruturação do Metrô-DF, a prioridade está no fortalecimento da saúde pública.
O projeto autoriza ainda a criação e transformação de 46 cargos na Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, com foco na modernização da mobilidade urbana. A CEOF considerou a proposta admissível por cumprir os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orgânica do DF, com impacto orçamentário devidamente estimado.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde-DF), Marli Rodrigues, celebrou a aprovação do parecer. “A reestruturação da tabela de vencimentos é uma luta antiga da nossa categoria. Este projeto representa um avanço importante para os servidores da saúde e reforça a importância de continuarmos na defesa dos nossos direitos”, declarou.
O projeto segue agora para votação em plenário, com expectativa de aprovação ainda neste semestre.
