O ex-presidente Fernando Collor passou sua primeira noite no presídio Baldomero Cavalcante de Oliveira, em Maceió, após ser preso na madrugada da última sexta-feira (25) por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado em 2023 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Collor teve seus recursos negados e agora cumpre pena de oito anos e dez meses em regime fechado.
A condenação envolve um esquema de corrupção relacionado à BR Distribuidora, atual Vibra. De acordo com a defesa, o ex-presidente foi preso às 4h, enquanto se deslocava para Brasília com a intenção de se apresentar voluntariamente, conforme a decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.
Após ser detido pela Polícia Federal, Collor passou por audiência de custódia e exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), antes de ser transferido para o presídio. Além da pena de prisão, ele está proibido de exercer cargo público por prazo equivalente ao dobro da pena e foi condenado, solidariamente com dois empresários, a indenizar a União em R$ 20 milhões.
Ala especial no presídio
Collor chegou ao complexo penitenciário por volta das 15h e está alojado em uma ala especial, que conta com cerca de 20 celas individuais com suítes. A autorização para que o ex-presidente cumprisse pena em Maceió foi concedida na manhã da sexta-feira (25) pelo ministro Alexandre de Moraes.
Defesa pede prisão domiciliar
A defesa de Collor solicitou à Justiça a substituição da pena por prisão domiciliar, alegando que o ex-presidente sofre de graves comorbidades, como Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar. A decisão sobre o pedido será tomada somente após o presídio se manifestar quanto à capacidade de garantir o tratamento médico adequado e após a análise do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Na noite anterior à prisão, a defesa divulgou nota afirmando ter recebido com “surpresa e preocupação” a ordem de detenção.
Decisão no Supremo
Também na sexta-feira (25), após pedido de sessão extraordinária no plenário virtual feito por Alexandre de Moraes, a maioria dos ministros do STF votou pela manutenção da prisão de Collor. Dias Toffoli, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia acompanharam o relator. Já o ministro Gilmar Mendes pediu destaque, levando a discussão para o plenário físico. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido de participar do julgamento, por ter atuado anteriormente como advogado em processos ligados à Operação Lava Jato.
