Anvisa exige retenção de receita para venda de canetas emagrecedoras

Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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Medida atinge medicamentos como Ozempic, Saxenda e Wegovy; decisão visa coibir uso indiscriminado e proteger a saúde pública


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (16) uma nova norma que obriga farmácias a reterem a receita médica no momento da venda de medicamentos injetáveis para emagrecimento, como Ozempic, Saxenda e Wegovy.

Até então, esses medicamentos só exigiam a apresentação da receita, que era devolvida ao paciente após a compra. Com a nova regra, o receituário passará a ficar retido nas farmácias, como já acontece com alguns medicamentos controlados.

A decisão foi tomada por unanimidade durante reunião da diretoria colegiada da Anvisa, e passa a valer imediatamente.

Segundo a agência, a medida é uma resposta ao uso indiscriminado dessas medicações, que vêm ganhando popularidade entre pessoas que desejam emagrecer rapidamente, inclusive sem necessidade clínica. A Anvisa destacou que o objetivo é aumentar o controle sobre esses medicamentos e proteger a saúde coletiva diante de um cenário de uso “irracional” e sem acompanhamento médico adequado.

As chamadas “canetas emagrecedoras” são originalmente indicadas para o tratamento de diabetes tipo 2 (como no caso do Ozempic), mas também têm sido utilizadas fora da bula para auxiliar na perda de peso. O Wegovy, por sua vez, é especificamente aprovado para obesidade, mas também tem sido usado com frequência por pessoas com sobrepeso leve ou sem diagnóstico clínico.

Com a nova exigência, a Anvisa espera reduzir o uso indevido, evitar automedicação e garantir que os medicamentos cheguem aos pacientes que realmente precisam deles, com o devido acompanhamento médico.

A agência informou que seguirá monitorando os impactos da nova regra e poderá adotar outras medidas regulatórias caso seja necessário.