Terceira chamada pública do programa vai apoiar 90 projetos de restauração ecológica na Amazônia com participação obrigatória de povos indígenas; edital integra ações do Abril Indígena
O governo federal lançou nesta sexta-feira (11), durante a programação do Abril Indígena, a terceira chamada pública do projeto Restaura Amazônia, que destinará R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para ações de restauração florestal em Terras Indígenas (TIs). A iniciativa é conduzida em parceria pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A chamada vai selecionar 90 propostas de restauração ecológica com espécies nativas, sistemas agroflorestais e produção de alimentos em áreas com participação obrigatória de povos indígenas. As propostas podem abranger entre 50 e 200 hectares, com valores entre R$ 1,5 milhão e R$ 9 milhões. As inscrições estão abertas até 19 de julho.
O edital está dividido em três macrorregiões:
Região 1: Amazonas, Acre e Rondônia
Região 2: Mato Grosso e Tocantins
Região 3: Pará e Maranhão
Cada uma das regiões contará com R$ 46 milhões em recursos.
Arco da Restauração
Durante o lançamento, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, explicou que a proposta é transformar o que antes era chamado de “Arco do Desmatamento” em “Arco da Restauração”, atuando diretamente nas áreas mais críticas de degradação ambiental na Amazônia, incluindo as terras indígenas.
“Temos feito seguidamente editais, como o aporte de recursos para fortalecer o Corpo de Bombeiros, para que possamos enfrentar incêndios ou restaurar aquilo que foi destruído”, destacou a ministra.
Ela também celebrou os resultados recentes no combate ao desmatamento: “Nesses dois últimos anos, nós reduzimos algo em torno de 450 milhões de toneladas de CO₂, o que fez com que pudéssemos dobrar os recursos do Fundo Amazônia”.
Saúde indígena também é prioridade
Outro anúncio importante foi o investimento de R$ 31,7 milhões do Fundo Amazônia no projeto Saúde e Território, voltado à estruturação da saúde indígena. O projeto contempla 19 terras indígenas fora da Amazônia Legal, localizadas no Vale do Ribeira (SP) e no litoral do Paraná, regiões com remanescentes valiosos da Mata Atlântica.
Histórico de investimentos
O programa Restaura Amazônia iniciou sua trajetória em dezembro de 2024, com um primeiro edital de R$ 92 milhões voltado à restauração em unidades de conservação. Em março de 2025, foi aberta a segunda chamada, também de R$ 150 milhões, com foco em assentamentos da reforma agrária.
Somando os investimentos em diferentes frentes, o Fundo Amazônia já destinou R$ 467 milhões para projetos envolvendo povos originários, fortalecendo a proteção ambiental com base no protagonismo indígena e no uso sustentável do território.
