STF suspende julgamento de habeas corpus de Robinho após pedido de vista de Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu, nesta sexta-feira (28), o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho. Com a decisão, não há previsão para a retomada da análise do caso.

Os advogados do ex-atleta tentam anular a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em março de 2023 homologou a sentença da Justiça italiana e determinou a prisão imediata de Robinho. O ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão pelo envolvimento em um estupro coletivo ocorrido dentro de uma boate em Milão, em 2013.

STF já tem votos favoráveis à prisão

Antes da suspensão do julgamento, dois ministros já haviam votado para manter a decisão do plenário do STF, que confirmou a detenção do ex-jogador:

Luiz Fux (relator do caso): rejeitou o habeas corpus e afirmou que não há irregularidade na decisão anterior.
Alexandre de Moraes: também votou contra o pedido da defesa de Robinho.

Segundo Fux, a solicitação dos advogados busca rediscutir um tema já analisado pelo STF.

“O embargante tenta, pela via imprópria, rediscutir tema que já foi objeto de análise quando da apreciação da matéria defensiva no momento do julgamento do habeas corpus pelo plenário”, argumentou o ministro.

Robinho segue preso em Tremembé

Desde a decisão do STJ, Robinho cumpre pena no Complexo Penitenciário de Tremembé, em São Paulo, conhecido como “penitenciária dos famosos”. O local abriga outros condenados em casos de grande repercussão nacional.

Com o pedido de vista de Gilmar Mendes, o julgamento do habeas corpus segue sem prazo para ser retomado.