Governo federal amplia rede de apoio a mulheres vítimas de violência

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O governo federal prevê a inauguração de mais uma unidade da Casa da Mulher Brasileira e de quatro novos Centros de Referência da Mulher Brasileira (CRMB) até o fim deste mês de março. As iniciativas, viabilizadas em parceria com estados e municípios, fazem parte da ampliação da rede nacional de proteção a mulheres em situação de violência, oferecendo serviços especializados e atendimento humanizado.

Nova unidade da Casa da Mulher Brasileira

No dia 28 de março, a cidade de Palmas (TO) receberá a décima primeira unidade da Casa da Mulher Brasileira, um programa federal criado em 2013, reformulado em 2019 e retomado em 2023. Com mais de 1.000 metros quadrados de área construída e um investimento de R$ 6,75 milhões, a unidade se juntará às que já estão em funcionamento em Ananindeua (PA), Boa Vista (RR), Ceilândia (DF), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Campo Grande (MS) – esta última, a primeira do país, completou dez anos de funcionamento no mês passado.

Cada Casa da Mulher Brasileira reúne, em um único espaço, diversos serviços públicos para atender mulheres em situação de violência, incluindo acolhimento e triagem, apoio psicossocial e jurídico, alojamentos temporários, delegacia especializada, defensoria pública, juizados e varas especializadas, serviços de saúde e brinquedoteca.

Em 2024, as dez unidades em operação já realizaram 426,5 mil atendimentos, mais que o dobro dos 197 mil registrados em 2023, segundo o Ministério da Mulher. Além da nova unidade de Palmas, outras 31 estão em fase de implementação em todo o país, incluindo três com previsão de inauguração ainda este ano, em Aracaju (SE), Macapá (AP) e Vila Velha (ES).

Novos Centros de Referência da Mulher Brasileira

Além da Casa da Mulher Brasileira, o governo federal também prevê a inauguração de quatro novos Centros de Referência da Mulher Brasileira (CRMB) ainda em março. As novas unidades ficarão em Epitaciolândia (AC), Francisco Beltrão (PR), Recanto das Emas (DF) e Sol Nascente (DF).

Os Centros de Referência da Mulher Brasileira oferecem atendimento humanizado e multiprofissional para mulheres vítimas de violência de gênero, com apoio psicossocial e jurídico, além de encaminhamentos para serviços médicos, casas abrigo e outros dispositivos da rede de apoio.

Desde 2023, já foram inaugurados sete centros de referência em Cidade Ocidental (GO), Cruzeiro do Sul (AC), Hortolândia (SP), Japeri (RJ), Jataí (GO), Mossoró (RN) e Santo Antônio do Descoberto (GO). Outras 14 unidades estão em fase de implementação, com algumas previstas para abril em Guarapuava (PR), São Raimundo Nonato (PI), São Sebastião (DF) e Sobradinho II (DF).

As unidades de Águas Lindas de Goiás (GO), Cuiabá (MT) e Tubarão (SC) devem ser entregues até o fim do ano, enquanto os centros de Cariacica (ES), Campo Formoso (BA), Cristalina (GO), Picos (PI), Ribeirão das Neves (MG), São Domingos do Norte (ES) e Vitória (ES) estão em fase de projeto ou tratativas para retomada das obras.

Atendimento e denúncias

Mulheres em situação de violência podem buscar informações sobre a Casa da Mulher Brasileira e os Centros de Referência da Mulher Brasileira pelo Ligue 180, um serviço gratuito que orienta vítimas e encaminha denúncias aos órgãos competentes. O atendimento também está disponível via WhatsApp, pelo número (61) 9610-0180.