Vinte e seis municípios impactados pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, em 2015, aderiram ao acordo de reparação pelos danos causados pelo desastre ambiental. O termo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), prevê o pagamento de R$ 170 bilhões pela mineradora Samarco, controlada pela brasileira Vale e pela angloaustraliana BHP.
O prazo para adesão terminou na quinta-feira (6). Dos 49 municípios aptos a participar, 26 aceitaram os termos do acordo, representando 53% do total. Segundo a Samarco, entre os aderentes, 20 estão em Minas Gerais e seis no Espírito Santo.
Municípios que aderiram
Em Minas Gerais, as cidades que assinaram o acordo foram: Bugre, Caratinga, Ponte Nova, Iapu, Santana do Paraíso, Marliéria, Córrego Novo, Sobrália, Pingo D’água, Santa Cruz do Escalvado, Rio Doce, Rio Casca, Dionísio, São Pedro dos Ferros, Raul Soares, Barra Longa, Ipatinga, Timóteo, Fernandes Tourinho e Sem Peixe.
No Espírito Santo, os municípios aderentes foram: Anchieta, Fundão, Serra, Linhares, Conceição da Barra e São Mateus.
Os 23 municípios que não aderiram ao acordo não terão direito aos recursos previstos para reparação.
STF nega prorrogação de prazo
Na quarta-feira (5), o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido da Associação Mineira de Municípios (AMM) para estender o prazo de adesão em 180 dias.
A AMM argumentou que muitos prefeitos iniciaram seus mandatos recentemente e que alguns desconheciam a existência do acordo, o qual impõe obrigações significativas às prefeituras. Barroso, no entanto, destacou que qualquer mudança no prazo dependeria do consenso entre todas as partes envolvidas no acordo.
Detalhes do acordo
O acordo homologado pelo STF extingue a Fundação Renova, criada em 2016 para administrar o processo de reparação. Além disso, prevê o repasse de R$ 100 bilhões diretamente à União, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios que aderiram à proposta.
Outros R$ 32 bilhões serão destinados à recuperação de áreas degradadas, remoção de sedimentos, reassentamento de comunidades atingidas e pagamento de indenizações às vítimas. Antes do acordo, cerca de R$ 38 bilhões já haviam sido investidos em ações de reparação.
Relembre a tragédia
O rompimento da barragem de Fundão ocorreu em 5 de novembro de 2015, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). Milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro foram despejados na bacia do Rio Doce, causando um dos maiores desastres ambientais do Brasil. O incidente devastou comunidades inteiras, afetou a fauna e a flora da região e resultou na morte de 19 pessoas.
