Ministros do STF vão analisar as defesas antes de decidir sobre a aceitação ou rejeição da denúncia da PGR contra ex-presidente e outros acusados.
O prazo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros denunciados no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado apresentem suas defesas finais ao Supremo Tribunal Federal (STF) termina nesta quinta-feira (6). As defesas de Bolsonaro e de seus aliados buscam convencer os ministros da Corte a rejeitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e evitar a abertura de um processo criminal.
A defesa prévia é a fase inicial em que os acusados apresentam argumentos para tentar impedir o prosseguimento do processo. Caso o STF decida aceitar a denúncia, a ação penal será aberta, e os acusados terão de responder formalmente pelas acusações.
O ex-presidente e os demais denunciados enfrentam graves acusações, como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, entre outras. A denúncia, formalizada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, envolve o envolvimento de Bolsonaro e outros aliados em um plano que, segundo a PGR, buscava a subversão da ordem democrática no Brasil.
A defesa de Bolsonaro argumenta que a tese da acusação não faz sentido, alegando que, se realmente tivesse a intenção de dar um golpe, o ex-presidente poderia ter trocado os comandantes das Forças Armadas para garantir o apoio militar. Além disso, a defesa destaca que o plano golpista não se concretizou porque a cúpula do Exército se recusou a aderir ao movimento.
As defesas de Bolsonaro e dos outros denunciados também questionaram o acesso às provas do caso. Eles alegaram que não receberam integralmente os elementos de prova da investigação, incluindo mensagens extraídas dos celulares apreendidos, e solicitaram a prorrogação do prazo para análise completa do material. No entanto, esses pedidos foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes, que ressaltou que as defesas tiveram amplo acesso aos autos e aos documentos relacionados à denúncia.
Com a entrega das defesas, agora cabe à Primeira Turma do STF decidir se há elementos suficientes para aceitar a denúncia e dar seguimento ao processo. Caso a denúncia seja aceita, os denunciados enfrentarão um julgamento no qual responderão pelas acusações formuladas pela PGR.
Os crimes atribuídos aos denunciados, incluindo Bolsonaro, envolvem penas de prisão que variam de 6 meses a 17 anos, dependendo da gravidade das infrações. O STF, após avaliar as defesas e a denúncia, decidirá os próximos passos no processo, que pode ter um impacto significativo no futuro político de Bolsonaro e dos demais envolvidos.
Lista completa de denunciados:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Alexandre Ramagem
- Almir Garnier Santos
- Anderson Torres
- Angelo Martins Denicoli
- Augusto Heleno
- Bernardo Romão Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Fernando de Sousa Oliveira
- Filipe Garcia Martins
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Jair Bolsonaro
- Marcelo Bormevet
- Márcio Nunes de Rezende Júnior
- Marcelo Costa Câmara
- Mario Fernandes
- Marília Ferreira de Alencar
- Mauro Cid
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Rafael Martins de Oliveira
- Reginaldo de Oliveira Abreu
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Ronald Ferreira de Araujo Júnior
- Silvinei Vasques
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Walter Souza Braga Netto
- Wladimir Matos Soares
