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Levantamento aponta desigualdades na presença de grêmios no país, com maior concentração em regiões mais ricas e urbanas
Em todo o Brasil, apenas 14% das escolas públicas possuem grêmios estudantis, espaços organizados por estudantes para representar os interesses do corpo discente dentro e fora da escola. Embora previstos por lei, os grêmios estão mais presentes em regiões com maior nível socioeconômico e nas grandes cidades. Os dados são do Mapeamento de Grêmios Estudantis no Brasil, realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com base no Censo Escolar da Educação Básica 2023.
O estudo revelou um pequeno aumento de 1,4 ponto percentual em relação a 2019, quando o levantamento começou. Em 2022, o percentual era de 12,3%. No entanto, a presença de grêmios varia consideravelmente entre as regiões do país. Na Região Sudeste, 24% das escolas possuem grêmios, enquanto na Região Norte, esse número cai para apenas 5%. A disparidade é ainda mais notável entre escolas urbanas e rurais: 20% das escolas urbanas têm grêmios, mas nas áreas rurais o número diminui para 5%.
Além disso, as escolas com maior nível socioeconômico apresentam a maior taxa de grêmios, com 64% dessas instituições contando com a presença desses espaços, um aumento de 22,3 pontos percentuais desde 2019. Já nas escolas com menor nível socioeconômico, menos de 20% das escolas têm grêmios, e esse índice caiu 1,1 ponto desde 2019.
A pesquisa também aponta a baixa representatividade de estudantes negros, indígenas e quilombolas em grêmios. Apenas 10% das escolas com maioria de estudantes negros e 3% das escolas indígenas e quilombolas possuem esses espaços. As escolas de educação especial inclusiva estão mais próximas da média, com 17% de presença de grêmios.
Segundo Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, os grêmios são fundamentais para a gestão democrática nas escolas e para promover a escuta ativa dos estudantes. “O grêmio estudantil é central para experimentar processos de diálogo, inclusão e convivência com o diferente”, afirma Pellanda.
A Lei 7.398/1985, que assegura a criação de grêmios estudantis, e o Plano Nacional da Educação (Lei 13.005/2014), que prevê o fortalecimento desses espaços, ainda encontram dificuldades na implementação efetiva. Pellanda ressalta a necessidade de formação contínua de gestores e professores para apoiar e fortalecer esses movimentos estudantis.
Exemplos de grêmios como o do Ginásio Educacional Tecnológico (GET) Ceará, no Rio de Janeiro, mostram a importância desses espaços. O grêmio da escola está envolvido em iniciativas para reduzir o uso de celulares durante o recreio, propondo alternativas de lazer e promovendo a inclusão de todos os alunos nas decisões.
Já em Macapá, a ex-presidente do grêmio da Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida, Aline Pamphylio, destaca a importância do grêmio para a capacitação pessoal dos estudantes, que aprendem a dialogar, se organizar e desenvolver liderança em projetos sociais, como o Afrocientista, que discute temas raciais com a comunidade escolar.
O projeto Euetu – Grêmios e Coletivos Estudantis, lançado em 2011 pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, visa fortalecer esses espaços em todo o país, com especial atenção para juventudes negras, quilombolas, indígenas e de periferias urbanas.
