Moraes levanta sigilo da delação de Mauro Cid que embasa denúncia contra Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (19) levantar o sigilo da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi anunciada horas após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar denúncia contra Bolsonaro e outras 33 pessoas, acusadas de envolvimento em um suposto plano golpista.
A delação de Mauro Cid serviu como peça central para a denúncia da PGR, que apontou Bolsonaro como líder de uma organização golpista que pretendia impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito em 2022. O acordo de colaboração foi firmado com a Polícia Federal e homologado por Moraes em setembro de 2023, em um esforço de Cid para proteger seu pai e sua esposa, investigados por envolvimento na venda de joias e falsificação de cartões de vacina.
Detalhes da delação e plano golpista
A delação de Cid, que esteve ameaçada por supostas omissões, foi mantida após ele relatar o envolvimento direto do ex-ministro Walter Braga Netto no planejamento golpista. Também foi revelado um suposto plano para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Moraes, reforçando a gravidade das investigações.
Segundo o relatório da Polícia Federal, Bolsonaro coordenou ataques ao sistema eleitoral e descredibilizou as urnas eletrônicas em uma reunião com embaixadores, o que resultou em sua inelegibilidade até 2030. Após a derrota nas urnas, o ex-presidente teria participado de uma reunião em 6 de dezembro de 2022 no Palácio do Planalto para discutir o plano golpista, apelidado de “Punhal Verde e Amarelo”.
O plano, descrito como uma operação para executar autoridades e instaurar um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise” composto pelos golpistas, foi apresentado a Bolsonaro por Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência. Fernandes está preso e, segundo os investigadores, teria comemorado a adesão de Bolsonaro ao plano.
Além disso, o major Rafael Martins de Oliveira, membro das Forças Especiais e envolvido na operação, teve seu papel exposto após a apreensão do celular de Mauro Cid, que continha informações detalhadas sobre a trama.
Em 9 de dezembro, Bolsonaro teria se reunido com Estevam Theofilo, então comandante das Forças Especiais, e acessado uma minuta que buscava dar embasamento jurídico ao golpe. O documento teria sido editado por Bolsonaro antes de ser enviado ao general Freire Gomes, comandante do Exército à época, cujo apoio seria fundamental para a execução do plano, mas que acabou não se concretizando.
Próximos passos
O caso segue para a Primeira Turma do STF, que decidirá se Bolsonaro e os demais denunciados serão transformados em réus. O ex-presidente, por sua vez, tem reiteradamente minimizado as conclusões da Polícia Federal e negado envolvimento em qualquer trama golpista.
