Tribunal britânico decidirá se mineradora angloaustraliana será responsabilizada por maior desastre ambiental do Brasil; vítimas estimam indenizações de R$ 230 bilhões
O julgamento que pode responsabilizar a mineradora angloaustraliana BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), será retomado no dia 13 de janeiro em Londres. A barragem, operada pela Samarco — uma joint-venture entre a brasileira Vale e a subsidiária da BHP — rompeu em 2015, causando a maior tragédia ambiental da história do Brasil.
A ação, movida pelo escritório Pogust Goodhead (PG), representa 620 mil pessoas, 46 municípios e 1.500 empresas afetadas pela tragédia. O processo na Corte de Tecnologia e Construção busca responsabilizar a BHP no Reino Unido, uma vez que a Vale não figura como ré na ação.
Depoimentos e provas iniciais
Desde o início das sessões, em 21 de outubro, foram analisados documentos e ouvidas testemunhas. Segundo o PG, a Samarco já tinha conhecimento de falhas na barragem desde 2013, incluindo operações acima dos limites e a ausência de um plano de evacuação. Além disso, um ex-engenheiro da BHP teria admitido, em depoimento, saber de rachaduras na estrutura em 2014, sem que ações preventivas fossem tomadas.
Os advogados das vítimas argumentam que a BHP exercia controle estratégico sobre a Samarco, influenciando auditorias e decisões operacionais. Especialistas também discutem se acionistas majoritários podem ser responsabilizados por incidentes envolvendo empresas sob seu controle.
Próximas etapas e decisão final
Entre 13 e 21 de janeiro, especialistas em direito ambiental brasileiro serão ouvidos, seguidos por especialistas em geotecnia, de 22 a 29. As alegações finais serão apresentadas em março, com uma decisão esperada para 2025. Caso a BHP seja considerada responsável, um novo julgamento definirá os valores de indenização, estimados em R$ 230 bilhões pelo PG.
BHP se defende
Em nota, a BHP afirmou que o caso já foi resolvido no Brasil, com um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024. A mineradora destacou o comprometimento com a reparação, incluindo um aporte de R$ 170 bilhões e a criação da Fundação Renova, que já destinou R$ 38 bilhões para assistência às vítimas, reparação ambiental e reconstrução de infraestrutura.
A empresa também refutou as acusações feitas no Reino Unido e reiterou sua colaboração com a Vale e a Samarco nos esforços de reparação no Brasil.
Enquanto isso, as vítimas seguem confiantes. “Estamos em busca de justiça pelo maior desastre ambiental do Brasil”, afirmou o PG. A decisão do tribunal britânico será crucial para determinar a responsabilidade da BHP e o futuro das reparações internacionais.
