Iniciativa promete urbanização, redução de riscos e regularização fundiária para favelas até 2026
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (28) o programa Periferia Viva, com ações que incluem o projeto CEP para Todos, que pretende garantir código postal para todas as moradias em favelas até 2026. A iniciativa é parte de um pacote de investimentos de mais de R$ 7 bilhões em urbanização de favelas, prevenção de desastres, melhorias habitacionais e regularização fundiária.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, durante o lançamento, a urgência de tornar as periferias visíveis. “Vocês não serão mais invisíveis. Nós enxergamos vocês. Há 4,5 milhões de casas no Brasil que ainda não têm um banheiro. Eu não imaginei que isso poderia acontecer em 2024”, afirmou emocionado, relembrando suas próprias dificuldades na infância.
Problemas e soluções
O programa foi comemorado por moradores como Paulo Lafayete, diretor da creche Semeando Esperança, na comunidade de Santa Luzia, Distrito Federal. Ele relatou as dificuldades enfrentadas pela falta de um CEP. “Na hora de comprar uma geladeira com doações, tivemos que usar o endereço de um conhecido. Todos aqui se sentem excluídos”, desabafou.
Entre as ações anunciadas, destacam-se:
- Urbanização de favelas: Investimentos de R$ 3,3 bilhões previstos no Novo PAC;
- Contenção de encostas: R$ 1,4 bilhão destinados a obras em áreas de risco;
- Planos municipais de redução de riscos: R$ 63 milhões para elaborar projetos em municípios críticos;
- Regularização fundiária e melhorias habitacionais: 19 mil contratos, com investimento de R$ 85 milhões.
Além disso, o governo firmou convênio com o IBGE para melhorar a produção de dados sobre favelas e periferias brasileiras.
Iniciativas premiadas
O programa também reconheceu projetos sociais inovadores, como o Favela Gastronômica, liderado por Cleide Morais, no Distrito Federal. A iniciativa promove formação em gastronomia, combate o desperdício de alimentos e oferece oportunidades de emprego para mulheres negras em situação de vulnerabilidade.
Outro destaque foi o projeto de Joyce Paixão, em Pernambuco, que desenvolve planos de mitigação para os efeitos das chuvas em comunidades às margens do Rio Capibaribe.
Perspectivas e desafios
Para o presidente Lula, o programa é um marco no reconhecimento das periferias e na redução das desigualdades históricas. Ele defendeu um planejamento rigoroso para evitar desperdícios e reforçou a necessidade de equilibrar as contas públicas. “Vamos tentar tornar o país mais justo, humano e fraterno.”
O Periferia Viva busca não apenas transformar a infraestrutura, mas também fortalecer a dignidade e a inclusão social dos moradores das comunidades mais vulneráveis do país.
