Proposta de redução para 36 horas semanais, em tramitação no Congresso, divide opiniões entre trabalhadores e empregadores
O governo federal ainda não debateu oficialmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe reduzir a jornada semanal de trabalho para 36 horas e estabelece a escala 6×1, com seis dias de trabalho e um de folga. A afirmação foi feita pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, nesta quarta-feira (13), durante evento do C20, grupo de engajamento civil do G20, no Rio de Janeiro. “Esse debate está no Congresso Nacional, ainda não foi discutido no núcleo do governo”, afirmou Macedo, ressaltando que o tema aguarda desdobramentos legislativos antes de entrar em pauta no governo.
A PEC 6×1, proposta pela deputada Erika Hilton (Psol-SP) e amplamente apoiada pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que recolheu mais de 2,7 milhões de assinaturas online, estabelece uma jornada máxima de 36 horas semanais e sugere uma semana de quatro dias de trabalho. O objetivo é garantir mais tempo livre para os trabalhadores, sem redução de salário, e responde a uma demanda histórica de entidades sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Posicionamento do Ministério do Trabalho
Em uma publicação recente, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu que a jornada de trabalho 6×1 deve ser uma pauta de convenções e acordos coletivos. “A pasta considera que a redução para 40 horas semanais é possível e saudável, desde que resulte de decisão coletiva”, escreveu Marinho em uma rede social, enfatizando que é necessária uma discussão aprofundada, envolvendo diferentes setores.
O apoio popular e a pressão social têm impulsionado a tramitação da PEC na Câmara dos Deputados. A proposta rapidamente atingiu mais de 200 assinaturas, bem acima das 171 necessárias para sua tramitação. Para ser aprovada, a PEC precisa do voto de 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação.
Reações e perspectivas
A proposta de redução da jornada encontra apoio principalmente entre trabalhadores e organizações sindicais, que destacam o impacto positivo sobre a qualidade de vida e a saúde mental dos empregados. Entretanto, enfrenta resistência de setores empresariais que alertam para potenciais impactos negativos na produtividade e aumento de custos, que poderiam ser repassados ao consumidor final.
A tramitação da PEC 6×1 no Congresso promete manter o tema em evidência, enquanto o governo observa o desenrolar do debate antes de se posicionar oficialmente sobre a proposta.
