A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou nesta quarta-feira (16) a abertura de uma investigação para apurar irregularidades envolvendo dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A medida foi tomada em resposta a denúncias encaminhadas pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Segundo nota oficial da CGU, o processo investigativo seguirá sob sigilo, conforme exigem as normas vigentes, para garantir a integridade das apurações e o devido processo legal. A Controladoria afirmou que está comprometida com a transparência e que informará o público sobre os resultados assim que a investigação for concluída.
Ministro cobra ação rápida da Aneel
Paralelamente à investigação da CGU, Alexandre Silveira voltou a pressionar a Aneel para que conduza de forma ágil uma apuração sobre o cumprimento de cláusulas contratuais pela Enel, distribuidora de energia na região metropolitana de São Paulo.
“Defendo que a Aneel abra um processo rápido, célere e objetivo para verificar se a Enel descumpriu índices regulatórios que o Tribunal de Contas da União (TCU) havia indicado no ano passado que estavam dentro das exigências. Caso se comprove o descumprimento, a agência deve propor sanções ao poder concedente [União]”, declarou o ministro.
Apagão motiva auditoria da CGU
Na última segunda-feira (14), a CGU iniciou uma auditoria específica para investigar as causas de um apagão que afetou a região metropolitana de São Paulo. O ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, afirmou que a auditoria analisará possíveis falhas na fiscalização tanto por parte da Aneel quanto das autoridades estaduais.
“Alguma falha ocorreu. A investigação vai determinar em que medida a fiscalização da Aneel ou das agências estaduais falhou e se houve manipulação por parte da própria empresa para mascarar irregularidades”, destacou Carvalho.
Próximos passos
A investigação da CGU e a auditoria sobre o apagão visam esclarecer se houve negligência regulatória ou manipulação de dados por parte da Enel. Caso as irregularidades sejam confirmadas, tanto os dirigentes da Aneel quanto a empresa podem enfrentar sanções administrativas e legais.
O caso reforça a importância de uma fiscalização eficiente no setor de energia, especialmente em concessões que impactam diretamente a população de grandes centros urbanos como São Paulo.
