
Novas medidas visam controlar a entrada de doenças no país e incluem exigência de planos de contingência em locais estratégicos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma nova regulamentação de vigilância epidemiológica para portos e aeroportos no Brasil. A atualização, anunciada esta semana, tem como objetivo reduzir o risco de entrada e disseminação de doenças por meio de viajantes e mercadorias.
A Anvisa destacou, em nota, que as novas regras deverão ser adotadas pelos administradores de portos e aeroportos, além das companhias aéreas e marítimas que operam nesses locais. A previsão é que as medidas sejam publicadas nos próximos dias.
Entre os motivos para a atualização das normas estão recentes episódios que demandaram maior vigilância, como casos importados de sarampo e a emergência de saúde pública causada pela nova variante do vírus mpox na África.
Principais mudanças
A nova norma exige que administradores de portos e aeroportos apresentem planos de contingência, que agora precisarão ser testados anualmente em pontos estratégicos. A Anvisa também simplificou procedimentos para a detecção e avaliação de riscos de viajantes com condições clínicas que não representem perigo à saúde pública, agilizando operações que anteriormente aguardavam a liberação da agência.
Outra alteração importante foi a revogação da centralização da emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) pela Anvisa, documento necessário para comprovar imunização contra doenças em viagens internacionais. Agora, o CIVP será emitido através da plataforma Meu SUS Digital.