Negociações com mineradoras avançam, com expectativa de injeção de R$ 100 bilhões em dinheiro novo e mais R$ 30 bilhões em obrigações para recuperação das áreas afetadas
O governo brasileiro espera finalizar em breve um acordo para a repactuação da reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana (MG) em 2015. A nova proposta visa garantir R$ 100 bilhões em dinheiro novo e outros R$ 30 bilhões convertidos em ações de recuperação a serem realizadas pelas mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton. Segundo as empresas, já foram destinados cerca de R$ 37 bilhões ao processo reparatório até o momento.
“Conseguimos mais do que dobrar o valor inicialmente previsto. São R$ 100 bilhões em dinheiro novo. Esse é o nosso último patamar”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre da Silveira, após uma reunião no Rio de Janeiro na quinta-feira (20). Ele destacou que, somando os valores, o acordo pode totalizar R$ 167 bilhões, o que seria o maior acordo reparatório do mundo.
A tragédia de Mariana ocorreu em 2015, quando uma barragem de rejeitos da Samarco se rompeu, liberando 39 milhões de metros cúbicos de lama pela Bacia do Rio Doce. O desastre resultou na morte de 19 pessoas e afetou diversas comunidades ao longo do rio, até a foz no Espírito Santo.
Passados quase oito anos, muitos dos problemas decorrentes do desastre continuam sem solução. O acordo em negociação busca uma repactuação do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado em 2016, que prevê medidas como indenizações, reconstrução de comunidades e recuperação ambiental.
Questões pendentes
As negociações se arrastam há três anos sem consenso. O presidente Lula havia mencionado a possibilidade de o acordo ser fechado em outubro deste ano, mas Silveira preferiu não definir prazos. “Estou trabalhando para que seja o mais rápido possível, mas ainda faltam algumas questões objetivas a serem resolvidas”, afirmou o ministro. Ele destacou que ainda estão em discussão aspectos técnicos e jurídicos, além da forma e dos prazos para o pagamento das compensações.
Críticas ao modelo de Brumadinho
O ministro também fez críticas ao modelo de reparação adotado após o desastre de Brumadinho (MG), ocorrido em 2019, que resultou na morte de 272 pessoas. Segundo ele, o acordo firmado em 2021, que destinou R$ 37,68 bilhões para a reparação, priorizou grandes obras e desamparou os atingidos.
Entidades que representam as vítimas de Mariana também criticam as negociações em curso, especialmente pelo sigilo das tratativas e a exclusão das lideranças comunitárias. Segundo o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), os R$ 100 bilhões propostos seriam insuficientes para uma reparação integral. No exterior, há processos em curso contra a BHP no Reino Unido, buscando indenizações maiores para os atingidos.
O governo agora aguarda os próximos passos para avançar com o acordo, enquanto Silveira se prepara para reuniões com o novo presidente da Vale, Gustavo Pimenta, o que pode ser um marco para o desfecho das negociações.
