Decisão Pode Servir de Base para Outros Processos Relacionados à Extração de Sal-Gema
A petroquímica Braskem foi condenada por um tribunal na Holanda a indenizar nove vítimas do afundamento provocado pela extração de sal-gema em Maceió, Alagoas. A decisão, anunciada nesta segunda-feira (29), não especificou o valor a ser pago, determinando que as partes envolvidas cheguem a um acordo sobre a quantia.
A Braskem ainda pode recorrer da sentença. A ação, ajuizada individualmente por nove pessoas, poderá servir como precedente para futuros processos. O advogado das vítimas, Silvio Almena, explicou que a Braskem e suas subsidiárias nos Países Baixos se beneficiaram dos lucros das atividades de mineração no Brasil. Desde 2019, mais de 60 mil pessoas foram deslocadas de cinco bairros na capital alagoana devido ao afundamento do solo causado pela extração de sal-gema, utilizado na produção de produtos como soda cáustica, ácido clorídrico, bicarbonato de sódio, sabão, detergente e pasta de dente.
Em nota, a Braskem afirmou estar ciente da decisão, mas destacou que o tribunal holandês concluiu pela inexistência de conexão entre suas subsidiárias naquele país e o incidente em Alagoas. A empresa também informou que já desembolsou mais de R$ 4 bilhões em indenizações e que os nove autores da ação receberam propostas de compensação financeira.
