Presidente destaca compromisso com o fim do desmatamento ilegal na Amazônia e proteção dos povos indígenas
A crise climática e sua relação com os direitos humanos foi o principal tema do encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a comitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), nesta quinta-feira (23), em Brasília.
A comitiva, composta por cinco juízes e liderada pela presidente da CIDH, juíza Nancy Hernández, está em visita ao Brasil desde segunda-feira (20). Recebida por Lula no Palácio do Planalto, a delegação destacou a prioridade da relação entre a emergência climática e os direitos humanos.
“A juíza Nancy Hernández agradeceu a recepção e destacou a abrangência dos desafios direcionados à mudança climática. Ela ressaltou que, entre os processos da Corte, este é o de maior alcance, com mais de 600 organizações de todo o mundo participando, entre Estados, organizações públicas e da sociedade civil”, informou a assessoria da Presidência em nota.
O presidente Lula reafirmou aos juízes o compromisso do governo de acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030. Ele citou a parceria com os municípios da região amazônica para o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental, e enfatizou a participação dos povos da Amazônia na Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém, em 2025.
Outros temas discutidos no encontro incluíram a força-tarefa criada no território Yanomami, em Roraima, desde 2023, para proteção dos indígenas e do meio ambiente. No ano passado, integrantes da CIDH estiveram no estado para analisar a situação da terra indígena. Lula também abordou o trabalho do governo para a reconstrução do Rio Grande do Sul, atingido por fortes chuvas desde o final do mês passado. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também participou da conversa.
Atividades da CIDH no Brasil
O Brasil sedia nesta semana o 167º Período de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, evento que inclui seminários, encontros com autoridades e audiências em Brasília e Manaus. Nesta sexta-feira (24), a Corte realizará sua última atividade no Brasil, uma audiência pública sobre o Parecer Consultivo sobre Emergência Climática e Direitos Humanos.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é um dos tribunais regionais de proteção dos direitos humanos. Instituição judicial autônoma, sua missão é aplicar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, tratado internacional que prevê liberdades e direitos que precisam ser respeitados pelos Estados signatários. Além do Brasil, países como Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Haiti, México, Jamaica, Peru e Granada também ratificaram esse acordo, conhecido como Pacto de San José.
