Processo foi redistribuído após impedimento do primeiro relator, ministro Cristiano Zanin
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como novo relator do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos devido a abuso de poder político nas eleições de 2022.
O processo foi redistribuído após o primeiro relator, ministro Cristiano Zanin, ter se declarado impedido para julgar o caso. O plenário do STF confirmou o impedimento na quinta-feira (9).
Zanin explicou seu impedimento devido a uma ação anterior que apresentou contra Bolsonaro durante o ciclo eleitoral de 2022, quando era advogado do presidente Luis Inácio Lula da Silva, que o indicou para o Supremo. Ele antecipou sua declaração de impedimento para evitar futuras questões de imparcialidade.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou contrária ao pedido de Bolsonaro para reverter sua inelegibilidade, argumentando que não cabe ao STF reavaliar as provas do processo decidido pelo TSE.
Em junho de 2022, o TSE condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao utilizar a estrutura do Palácio da Alvorada para criticar o sistema eletrônico de votação. O TSE já rejeitou um último recurso do ex-presidente, que agora busca uma última tentativa junto ao Supremo.
