Ronaldo Caiado destaca necessidade de renegociação justa com a União para garantir investimentos nos estados
Nesta segunda-feira (15), os governadores de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás se encontraram na residência oficial do Senado para debaterem o refinanciamento das dívidas estaduais com o presidente da casa legislativa, Rodrigo Pacheco.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, enfatizou a urgência de uma renegociação justa com a União, destacando que os estados estão enfrentando dificuldades financeiras devido às altas correções das dívidas. Segundo ele, os indexadores atuais tornam os pagamentos estratosféricos, comprometendo os investimentos necessários para o crescimento e o atendimento das demandas estaduais.
“A proposta que estamos apresentando é que as dívidas sejam corrigidas pela inflação medida pelo IPCA mais 1%”, explicou Caiado.
Além disso, os estados pleiteiam a possibilidade de utilizar ativos governamentais para abater parte das dívidas, como a federalização de estatais estaduais. Essas medidas visam proporcionar uma flexibilização no teto de investimentos, evitando que os estados fiquem limitados em suas ações.
Rodrigo Pacheco assumiu o compromisso de mediar as demandas dos estados com as propostas do governo federal. Ele adiantou que pretende, ainda no mês de abril, iniciar o processo legislativo para estabelecer um programa real e sustentável para o pagamento efetivo das dívidas estaduais.
No final de março, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou uma proposta que vincula a redução das dívidas dos estados à ampliação do ensino técnico estadual. De acordo com o Ministério da Fazenda, as dívidas estaduais alcançam a marca de R$ 740 bilhões, com quase 90% desse montante concentrado em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
