Ministro Alexandre de Moraes indefere pedido do ex-presidente para devolução do documento
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte. A decisão de Moraes foi baseada na manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que seguiu a mesma linha de entendimento.
Segundo Gonet, “não há registro de acontecimentos que tornem superável a decisão que ordenou a retenção do passaporte do requerente. A medida visa evitar que o sujeito da providência deixe o país, considerando o risco para o andamento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal. Os fundamentos da medida continuam válidos neste caso.”
Em sua decisão, divulgada nesta sexta-feira (29), Moraes também acrescentou que “as investigações estão em andamento, portanto é prematuro remover a restrição imposta ao investigado, como já decidido anteriormente em situações similares.”
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por ordem de Moraes no contexto da operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma possível conspiração no alto escalão do governo do ex-presidente.
