Projeto de Damares Alves foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (21), o projeto da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que cria a Frente Parlamentar de Defesa dos Feirantes. A proposta recebeu parecer favorável do senador Cleitinho (Republicanos- MG) e segue para a Mesa do Senado.
“Os feirantes desempenham um papel fundamental na segurança alimentar e na economia brasileira, promovendo a comercialização de produtos diversos, estimulando o empreendedorismo local e gerando empregos nas comunidades”, destacou Damares.
O objetivo da frente é promover ações e políticas em defesa dos direitos, interesses e desenvolvimento socioeconômico dos feirantes em todo o território nacional, bem como de ampliação das feiras como fator de desenvolvimento nacional. Além de debater e propor medidas legislativas, programas e políticas públicas de valorização, regularização e fortalecimento das feiras livres e dos feirantes.
“A frente parlamentar é um instrumento fundamental para aproximar o Parlamento de setores importantes para a sociedade que, muitas vezes, carecem de mais atenção dos formuladores de políticas públicas, como é o caso dos feirantes”, afirmou o senador Cleitinho.
