Nesta quinta-feira (22), o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino, aos 55 anos, assume o cargo e poderá permanecer na Corte por duas décadas, até atingir a idade compulsória de aposentadoria aos 75 anos.
A cerimônia de posse ocorreu no plenário do STF, com a presença de aproximadamente 800 convidados, incluindo o presidente Lula, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Flávio Dino ocupará a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou em outubro do ano passado.
O novo ministro herdará cerca de 340 processos do gabinete de Rosa Weber, incluindo casos relacionados à atuação do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia de COVID-19 e à legalidade dos indultos natalinos assinados na gestão do ex-presidente.
Após ter seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em dezembro de 2022, com votação de 17 a 10, Flávio Dino também recebeu aprovação do plenário da Casa, com placar de 47 votos a 31.
Ao assinar o termo de posse, Dino foi ovacionado pelos presentes. Luís Roberto Barroso, presidente do STF, ressaltou a trajetória do novo ministro e destacou que ele é um “homem público que serviu o país nos Três Poderes”. Barroso também enfatizou a representatividade política e jurídica de Dino, observando a diversidade de visões políticas presentes na cerimônia.
Após a solenidade, está programada uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. Flávio Dino optou por não participar do tradicional jantar oferecido por associações de magistrados aos ministros que assumem o cargo no STF.
Flávio Dino é graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e tem uma trajetória que inclui atuação como juiz federal, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefe da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele ingressou na política em 2006, sendo eleito deputado federal pelo Maranhão. Além disso, ocupou a presidência da Embratur e foi eleito governador do Maranhão em 2014 e 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas optou por assumir o Ministério da Justiça no governo Lula.
