Cerca de 24 milhões de trabalhadores brasileiros que estiveram empregados com carteira assinada em 2022 agora têm a oportunidade de consultar o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente a 2024. A partir desta segunda-feira (5), o acesso à quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Para informações mais detalhadas, como o calendário de pagamentos e esclarecimento de dúvidas, os trabalhadores podem consultar o aplicativo Caixa Trabalhador.
Os pagamentos do abono salarial de 2022 serão realizados de 15 de fevereiro a 15 de agosto, conforme o mês de nascimento do trabalhador para quem recebe o PIS, ou o número final de inscrição para quem recebe o Pasep.
Neste ano, está prevista a distribuição de R$ 22,6 bilhões, beneficiando 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse montante, 21,95 milhões de trabalhadores da iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS, enquanto 2,72 milhões de servidores públicos e empregados de estatais têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.
Os pagamentos serão realizados em seis lotes, com base no mês de nascimento para o PIS e no número final de inscrição para o Pasep. As liberações dos lotes começam nas datas determinadas e encerram-se em 27 de dezembro de 2024. Após esse período, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Para ter direito ao benefício, é necessário que o trabalhador esteja inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos, tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias em 2022, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos, e que os dados tenham sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período trabalhado em 2022, sendo que cada mês equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês completo. Aqueles que trabalharam os 12 meses do ano receberão o salário mínimo integral, de R$ 1.412.
Os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente, enquanto os demais beneficiários terão acesso aos valores por meio da poupança social digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil ou por meio de transferência para conta própria via TED.
