Iniciativa visa estimular conclusão do ensino médio por meio de bolsa-poupança para alunos de baixa renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (26), os detalhes do Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do governo federal para incentivar estudantes de baixa renda a concluírem o ensino médio. O programa consiste em uma espécie de poupança que será depositada para os alunos ao longo dos três anos do ensino médio.
Segundo o decreto assinado por Lula durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, o programa prevê que, no ato da matrícula, cada estudante receberá R$ 200 em sua conta poupança. Além disso, a comprovação de frequência às aulas garantirá o recebimento de R$ 1,8 mil por ano, divididos em nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 2 mil por ano letivo.
Ao concluir o terceiro ano do ensino médio, o aluno receberá um bônus de R$ 3 mil na conta poupança, equivalente a R$ 1 mil por série. Além disso, haverá um pagamento adicional de R$ 200 para alunos de baixa renda da terceira série que se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Dessa forma, os estudantes que cumprirem todos os requisitos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscreverem no Enem poderão receber um total de R$ 9,2 mil ao final do período.
Durante a cerimônia de assinatura do decreto, o presidente Lula destacou a importância da educação como ferramenta de transformação social e econômica. Ele ressaltou que políticas educacionais devem ser tratadas como políticas de Estado e contar com a participação ativa da comunidade e dos educadores.
O Programa Pé-de-Meia, criado pela Lei 14.818/2024, visa oferecer um estímulo financeiro para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio, proporcionando-lhes oportunidades de desenvolvimento e acesso a uma formação educacional mais sólida. Os recursos serão depositados em contas pessoais e não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar ou recebimento de outros benefícios.
