Ministério de Portos e Aeroportos anuncia planos de financiamento para companhias aéreas e discute medidas para redução do custo do querosene de aviação
O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, revelou nesta quarta-feira (24) que o governo está avaliando a criação de um fundo com recursos entre R$ 4 e R$ 6 bilhões, destinado a conceder empréstimos às companhias aéreas brasileiras. A iniciativa visa impulsionar o setor e será executada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Já está em construção com o ministro [Fernando] Haddad [da Fazenda], com o presidente do BNDES, [Aloizio] Mercadante. Vamos apresentar ao país um fundo de financiamento da aviação brasileira, para que as empresas aéreas possam buscar crédito, se capitalizar e, com isso, ampliar investimentos na aviação”, anunciou o ministro.
Costa Filho destacou que a proposta abrange desde o refinanciamento de dívidas até investimentos em manutenção e aquisição de novas aeronaves. A expectativa é que o plano completo seja finalizado em aproximadamente 10 dias.
O presidente Lula expressou a necessidade de fortalecer o setor da aviação brasileira, considerando a falta de apoio governamental nos últimos anos, marcados pela pandemia de COVID-19 e pela elevação dos custos operacionais, impactando o mercado aéreo.
“Não tivemos, nos quatro anos do governo anterior, nenhum apoio concreto para as companhias aéreas brasileiras, nenhuma agenda de redução de custo do querosene da aviação. Nenhuma operação de crédito foi feita, no governo passado, com o BNDES, ou qualquer outro agente econômico. E também não foi discutida a agenda da judicialização, tendo em vista que, com isso, foi-se sacrificando e colocando as empresas aéreas em dificuldade”, argumentou o ministro.
Jurema Monteiro, presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), ressaltou que as discussões em andamento buscam construir um cenário e soluções que permitam um diálogo eficaz com diversas pastas ministeriais, visando o crescimento do setor.
Além do fundo de crédito, a reunião abordou estratégias para reduzir o custo do querosene de aviação, cuja modelagem da proposta está sendo elaborada em parceria com a Petrobras. Após a fase inicial das discussões, o governo planeja dialogar com o Poder Judiciário para abordar o elevado índice de judicialização no setor aéreo do país.
Por fim, Sílvio Costa Filho anunciou o lançamento do programa “Voa Brasil”, agendado para 5 de fevereiro, que proporcionará passagens aéreas a R$ 200 para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni).
