Fernando Haddad aguarda diálogo com presidente do Senado para definir rumos da medida
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não confirmou a revogação da medida provisória (MP) que trata da reoneração da folha de pagamentos, apesar das declarações do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre um possível acordo para retirada do texto. Haddad tentou entrar em contato com Pacheco após o anúncio, feito durante um evento em Zurique, mas não obteve sucesso.
O ministro considerou a declaração de Pacheco uma recomendação e não um compromisso do Poder Executivo. Ele informou que o presidente Lula pretende discutir a questão diretamente com Pacheco para definir a melhor abordagem.
Duas reuniões com líderes partidários na Câmara e no Senado foram anunciadas por Haddad para a última semana de janeiro. Sobre a possibilidade de a reoneração gradual iniciar somente em 2027, como sugerido por Pacheco, o ministro afirmou que as negociações ainda não foram iniciadas.
Quanto ao mérito da MP, Haddad reiterou o apoio à reoneração gradual dos 17 setores beneficiados com descontos na contribuição para a Previdência Social. Ele destacou que a emenda constitucional da reforma tributária busca diluir o fim dos benefícios ao longo do tempo para permitir a adaptação.
A medida provisória, editada no final do ano passado, revogou a desoneração das empresas até 2027, em troca de um retorno gradual à alíquota normal de 20% da folha de pagamento. O governo tomou essa decisão para compensar a perda de arrecadação após o Congresso derrubar o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores e a um desconto na contribuição à Previdência Social para pequenas prefeituras. A MP também revogou benefícios tributários do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e limitou o uso de compensações tributárias obtidas via decisões judiciais.
