Modificações incluem requisitos de formação, locais de trabalho, remuneração e procedimentos de segurança
O governo federal publicou alterações em oito editais do Concurso Público Nacional Unificado, conforme anunciado em dois avisos no Diário Oficial da União, datados de quinta-feira (18). As mudanças abrangem requisitos de formação, locais de trabalho, remuneração, remanejamento de vagas e pontuação na avaliação de documentos.
Uma das modificações destaca-se no edital para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego, originalmente exigindo que os candidatos fossem “especialistas em auditoria e fiscalização”. A retificação ampliou a elegibilidade para candidatos de qualquer área do conhecimento.
Outra alteração ocorreu no Edital 5, destinado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Anteriormente, para o cargo de técnico de assuntos educacionais, especialidade pedagogia, permitia-se formação em qualquer área. A retificação agora estipula a necessidade de formação específica em pedagogia.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em nota, classificou as retificações como “formais” e assegurou que não prejudicam os candidatos. A pasta enfatizou que o objetivo das alterações é evitar interpretações divergentes e garantir a lisura na seleção dos futuros servidores públicos.
Além das mudanças nos requisitos, a retificação inclui informações sobre a ampliação dos procedimentos de segurança durante a realização das provas. Medidas como a proibição de espera nas salas após o fechamento dos portões, restrições ao registro ou divulgação da prova, e normas relacionadas ao uso de substâncias ilícitas no local de provas foram detalhadas para garantir a integridade do processo seletivo.