Nesta quinta-feira (10), foi sancionada a lei nº 7.396/2024, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), que estabelece a criação de Centros de Tecnologia para proporcionar amplo acesso a recursos tecnológicos à população de baixa renda do Distrito Federal. A iniciativa visa não apenas promover a inclusão digital, mas também incentivar a participação dos jovens no mercado de trabalho.
Os centros tecnológicos, conforme prevê a nova norma, serão instalados prioritariamente em regiões com populações mais carentes, proporcionando acesso irrestrito e gratuito à internet. Equipados com computadores, impressoras, scanners e copiadoras, esses espaços contarão com pontos de energia e conexão à internet para os usuários. A gestão dos centros poderá ser realizada em parceria entre entidades do terceiro setor e o governo.
A lei estabelece que a capacitação dos beneficiários ocorrerá de forma estruturada, acompanhada por profissionais capacitados. O objetivo é garantir que as pessoas de baixa renda adquiram as habilidades necessárias para acessar e utilizar os recursos tecnológicos de maneira eficiente.
Segundo Joaquim Roriz Neto, a lei busca equilibrar as oportunidades entre diferentes classes sociais, especialmente no que diz respeito ao acesso à tecnologia. A falta de recursos tecnológicos muitas vezes exclui jovens e trabalhadores de regiões mais carentes do mercado de trabalho. Os Centros de Tecnologia surgem como uma solução para suprir essa lacuna, proporcionando acesso a serviços básicos, como internet e programas essenciais.
A nova legislação também estabelece que os equipamentos dos centros deverão atender às necessidades dos usuários, permitindo o acesso a serviços essenciais, como programas de texto, planilhas e apresentações. Joaquim Roriz Neto destaca a importância de o poder público agir para reduzir o déficit de acesso à tecnologia entre as diferentes classes sociais, facilitando a entrada no mercado de trabalho e o desenvolvimento profissional dos mais carentes no Distrito Federal.
