Ministro Alexandre Padilha destaca investimentos em saúde, educação e infraestrutura
O empenho de emendas parlamentares em 2023 surpreendeu ao superar mais que o dobro do registrado no último ano do governo anterior, totalizando R$ 34,681 bilhões, conforme anunciado pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha. Esse montante representa um aumento de 106,1% em relação aos R$ 16,824 bilhões de 2022.
O empenho de emendas parlamentares consiste na reserva do montante a ser pago posteriormente, após a conclusão dos serviços ou a entrega das compras. Segundo Padilha, esse incremento de recursos implica em benefícios tangíveis para a população, como a construção de unidades de saúde, escolas, habitação, infraestrutura nas cidades e desenvolvimento local, além de investimentos na área cultural.
O ministro ressaltou que a alocação dos recursos leva em consideração o conhecimento dos parlamentares sobre as diferentes realidades locais. Ele observou que diferentes tipos de emendas foram contemplados, abrangendo desde demandas individuais dos parlamentares (crescimento de 93% em relação a 2022, totalizando R$ 20,6 bilhões) até emendas de bancadas (crescimento de 27,2%, atingindo R$ 7,3 bilhões) e comissões (crescimento de 2.050%, alcançando R$ 6,6 bilhões).
Quanto às transferências especiais destinadas aos municípios, Padilha destacou que, em 2023, o governo Lula pagará integralmente os R$ 7,09 bilhões iniciais, além de R$ 1,7 bilhão referente ao governo anterior. Ele salientou que o presidente Lula fortaleceu as finanças municipais com uma compensação adicional de R$ 10 bilhões, beneficiando as prefeituras.
Para assegurar a efetividade desses recursos, o governo implementou a “Caravana Federativa”. Essa iniciativa consiste em levar representantes de vários ministérios para se reunir com prefeituras e governos estaduais, esclarecendo os processos legais de liberação e aplicação desses recursos.
